Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°344/04 (multa publicada no DOU em 09.06.04), 269/05 (multa publicada no DOU em 09.05.05) - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPM-GO/GT 02) 860.028/2011-MIGUEL APARECIDO DA SILVA- AI N°1.047/12 - de acordo com a NOTA Nº 418/2013/MA/DNPM- Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.147/2003-Alvaro Agapito de Moura- NOT. N°1.114/07 - 1.116/07 e 2.417/07 - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPM- GO/GT 02) 860.028/2011-Miguel Aparecido da Silva- NOT. N°430/10 (Inicio Pesquisa) - Not. Adm. nº 163/13 (TAH) - de acordo com NOTA Nº 418/2013/MA/DNPM-GO/TO/AGU Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-AI N°679/07 (multa publicada no DOU em 11.09.07) - (consoante NO- TA 403/2013/PSSN/PF-DNPM-GO/GT 02) 860.028/2011-MIGUEL APARECIDO DA SILVA-AI N°2.121/11 - de acordo com NOTA Nº 418/2013/MA/DNPM- Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 861.024/1989-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRE- SA EM LIQUIDAÇÃO- NOT. N°288/2009 - de acordo com NOTA Nº 24/2013/PF - DNPM - GO/GT - 02 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°094/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA 860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°095/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA 860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- NOT. N°096/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- AI N°186/98 e A. I. nº 1.287/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA 860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- AI N°187/98 e A. I. nº 1.288/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA 860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- AI N°188/98 e A. I. nº 1.289/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 860.604/1995-Jose Claudino dos Santos- NOT. N°094/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA 860.605/1995-José Claudino dos Santos- NOT. N°095/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA 860.606/1995-José Claudino dos Santos- NOT. N°096/03 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA Relação n o- 394/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS-AI N°186/98 e A. I. nº 1.287/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA 860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS-AI N°187/98 e A. I. nº 1.288/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA 860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS-AI N°188/98 e A. I. nº 1.289/02 - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 860.604/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- DOU de 17.02.03 - A. I. nº 1.290/02 - (nao apresentação do RFP) - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 069 - MA 860.605/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- DOU de 17.02.03 - A. I. nº 1.291/02 - (nao apresentação do RFP) - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 070 - MA 860.606/1995-JOSÉ CLAUDINO DOS SANTOS- DOU de 17.02.03 - A. I. nº 1.292/02 - (nao apresentação do RFP) - de acordo com PARECER/PF/6ºDS - nº 071 - MA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-AI N°344/04 e 269/05 - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPM- GO/GT 02) Determina arquivamento Auto de infração(1872) 861.147/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- AI N°679/07 - (consoante NOTA 403/2013/PSSN/PF-DNPM-GO/GT 02) Relação n o- 441/2013 Licenciamento Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 961.562/2013 Notificado: Fornecedora Vaz dos Fornecedora Vaz dos Reis. CNPJ n.º 01.626.504/0001-84 NFLDP n.º 1029/2013 Valor: R$ 110,50 Decisão n.º 830/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 192/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.239/2011-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS-OF. N°1.558/2013 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- AI N° 121/2013 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.047/2010-DARLAN MARQUES DA CUNHA- Registro de Licença N°006/2011- Publicado no DOU de 31/01/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.525/2013 806.182/2013-PAULISTÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°1.560/2013 Relação n o- 193/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.103/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 175; 176/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA-OF. N°1.379/2013 806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.-OF. N°1.375/2013 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N° 114 e 115/2013 806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.- AI N° 112/2013 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- Registro de Licença N°49/2011- Publicado no DOU de 06/01/2012 Relação n o- 194/2013 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N°197/2009 Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 806.278/2007-CERAMICA BARRO SEGURO LTDA- AI N°196/2009 Relação n o- 195/2013 Fica o abaixo relacionado que o recurso administrativo interposto foi conhecido e, no mérito, provido parcialmente, relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (ART. 3º, IX, da Lei 8.876/1994, c/c as Leis 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Leis nºs 9.993/00, 10.195/01 e nº 10.522/02), restando-lhe pagar ou parcelar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Mineração Mont' Alverne Ltda. CNPJ: 05.055.624/0001-20 Processo de Cobrança nº 906.214/2007 - Processo Minerário nº 806.092/2001 NLDP nº 07/2007 Valor : R$ 19.844,69 Fica o abaixo relacionado que o recurso administrativo interposto foi conhecido e, no mérito, negado provimento, relativos aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (ART. 3º, IX, da Lei 8.876/1994, c/c as Leis 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Leis nºs 9.993/00, 10.195/01 e nº 10.522/02), restando-lhe pagar ou parcelar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0016-59 Processo de Cobrança nº 906.210/2007 - Processo Minerário nº 800.311/1982 NLDP nº 03/2007 Valor : R$ 555.796,44 Notificado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0015-78 Processo de Cobrança nº 906.208/2007 - Processo Minerário nº 850.360/1980 NLDP nº 04/2007 Valor : R$ 4.332.490,56 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA D. MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 165/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.157/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA 868.158/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA 868.159/2013-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA 868.172/2013-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.331/2012-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°1089/13 868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA- OF. N°1599/13 868.322/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1550/13 868.328/2013-NIVALDO BARRANCO-OF. N°1595/13 868.330/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1624/13 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 868.081/2008-GUSTAVO CORRÊA BEZERRA DE ARAÚ- JO Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.321/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 868.322/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 868.323/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 868.324/2009-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME 868.034/2011-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGA- DOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.070/2007-Empresa de Mineração Castilho Ltda- Substância Aprovada:Areia e Cascalho Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 868.172/2008-Calcario Miranda Ltda Epp-Calcario Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:13/2010 - Vencimento em 23/04/2014 868.428/2011-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2012 - Vencimento em 29/10/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-OF. N°1604/13 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.298/2013-FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 140/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.300/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 846.301/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 846.067/2010-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A