ALVARÁ Nº 4.573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 06/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110600089 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.573, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871098/2020-36-Avanti Comercial Exportadora SA (Documento SEI: 1894748) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 335/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-AI N°6905/2020/GER-MG/DIREM-MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.531/2004-ROBERTO LUIZ DE SOUZA BARROS-OF. N°210/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.361/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°211/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.362/2002-NÉLLO GIANASI-OF. N°212/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°213/2020/UAPM-MG/GER-MG 832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-OF. N°217/2020/UAPM-MG/GER-MG 831.494/2003-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°218/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.844/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°219/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.924/1989-LAGAMAR MINING S A-OF. N°220/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA-OF. N°215/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.215/2002-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°216/2020/UAPM-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM FORQUILHA I-VALE S A-930.925/2005-AI. N°7882/2020/GER- MG/DISBM-MG (Ref. 930.858/2020) e 7886/2020/GER-MG/DISBM-MG (Ref.930.859/2020) BARRAGEM ED XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°7887/2020/GER- MG/DISBM-MG - Ref. 930.860/2020 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Nome da Fonte: Água Leve VII - Marca: Bonafont Água Leve - Volumetria: 500 mL e 1,5 L, sem gás- Nome da Fonte: Água Leve VIII - Marca: Bonafont Água Leve - Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- JACUTINGA/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 834.176/2010-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-OF. N°202/2020/UAPM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2551/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2566/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME-OF. N°2553/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-OF. N°2549/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2547/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2545/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2543/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2541/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2506/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2539/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- OF. N°2537/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2535/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2533/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2530/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2527/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°2564/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2562/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2559/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2557/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°2552/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.556/2019-LUCAS RUAN PEREIRA-OF. N°2567/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME-OF. N°2554/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA-OF. N°2550/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.145/2014-CONSTRUPAULO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2548/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA-OF. N°2546/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.411/2010-JM TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2544/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.679/2013-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°2542/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2507/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2540/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- OF. N°2538/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.953/2014-CASCALHEIRA MATINHA SILVA LTDA ME-OF. N°2536/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°2534/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.502/2000-PORTO DE AREIA MAX LTDA-OF. N°2531/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2528/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°2565/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-OF. N°2563/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.577/2018-EDSON AUGUSTO RICARDO ME.-OF. N°2560/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.968/2017-DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME-OF. N°2558/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°214/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.616/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3092/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.353/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°5/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020 831.352/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°6/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020 831.350/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°7/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020 831.349/2020-MUNICIPIO DE MANHUACU- Registro de Extração N°8/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2020 de 27/10/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 336/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.973/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA- AI N°276/2019/GER - MG/DIREM - MG Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 831.567/2017-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA- DOU de 11/05/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 337/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.500/2015-VIRGOLINO ADRIANO MUNIZ ME-Registro de Licença N° 5353/2020 - Vencimento em Indeterminada 833.419/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 5355/2020 - Vencimento em Indeterminada 831.355/2017-SOCIEDADE COMERCIAL JH LTDA. ME-Registro de Licença N° 5354/2020 - Vencimento em Indeterminada 831.376/2015-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 5356/2020 - Vencimento em 29/09/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 339/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.270/1991-LAGAMAR MINING S A-OF. N°222/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.414/2015-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-OF. N°223/2020/UAPM - MG/GER - MG - (cedente: Flavio do Prado Domingos) declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.230/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°2909/2018 831.567/2017-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA-Alvará N°2396/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.482/2003-R B DA SILVA ARAUJO-OF. N°2555/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.482/2003-R B DA SILVA ARAUJO-OF. N°2556/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 831.897/2018-JONILDO PEREIRA AMORIM-OF. N°3026/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.960/2020-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME 830.989/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME 831.022/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.191/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°3025/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.199/2019-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME-OF. N°3022/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.276/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3089/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.278/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA-OF. N°3088/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.846/2020-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°3175/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.824/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-OF. N°3115/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.820/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°3032/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.767/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°3152/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.766/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°3072/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.742/2020-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°3174/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.476/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3084/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.730/2020-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°3033/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.717/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3151/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.705/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3085/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.699/2020-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°3090/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.679/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°3073/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.725/2018-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3028/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.973/2020-FRANCIELE RIBEIRO MARQUES 01509669620-OF. N°3126/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.970/2020-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°3125/2020/DIREM-MG/GER-MG