Página do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.000440/2017 - 81 EXTRON EXTRA PLUS SAE 20W-50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 18101 48600.000442/2017 - 70 EXTRON EXTRA PLUS SAE 25W-60 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 18101 Nº 343 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 07.685.256/0001-29 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000509/2017 - 76 EXTRON TECNO SYNTH SAE 0W-20 API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17165 48600.000512/2017 - 90 EXTRON MAX SL SAE 40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 1 8 11 6 48600.000511/2017 - 45 EXTRON TECNO SYNTH SAE 5W-30 API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17165 48600.000510/2017 - 09 EXTRON TECNO SYNTH SAE 5W-20 API SN/RC, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 17165 48600.000508/2017 - 21 EXTRON TECNO SYNTH SAE 5W-40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 17165 Nº 344 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000156/2017 - 12 QUAKERTEK VERKOFARM NLGI 2/3 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000153/2017 - 71 QUAKERTEK VERKOPLEX ST-1 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000165/2017 - 03 QUAKERTEK VITALIA BF NLGI 2/3 NA GRAXA LUBRIFICANTE 48600.000159/2017 - 48 QUAKERTEK VL-2R NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE Nº 345 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0001-31 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000444/2017 - 69 GT OIL DEXRON III SAE 20W . DEXRON III ÓLEO LUBRIFICANTE 18102 48600.000186/2017 - 11 GT OIL SUPER SL SAE 20W-50 API SL, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE 18104 48600.000185/2017 - 76 GT OIL MAX TURBO CH-4 SAE 15W-40 API CH-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 18078 48600.000184/2017 - 21 GT OIL GEAR GL-5 SAE 85W140 API GL5 (EQUIV. MIL-L2105D), ZF TE-ML 05A, 07A, 12E, 16C/D E 21A ÓLEO LUBRIFICANTE 11 6 4 8 Nº 346 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000071/2017 - 26 SHELL RIMULA R6 ME SAE 5W-30 ACEA E4-2012, MB 228.5, MAN M3277, MTU CA- TEGORY 3, SCANIA LDF-3, VOLVO VDS-3, IVECO SATNDARD TFE ÓLEO LUBRIFICANTE 18123 Nº 347 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. - CNPJ nº 61.465.597/0001-34 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000032/2017 - 29 FALKE EP HIPOIDE GL-5 SAE 80W-90 API GL-5, MAN 342 M2 (160.000 KM. DRAIN), ZF TE-ML 05A, 07A, 12E, 16 B/C/D, 17B, 19B, 21A ÓLEO LUBRIFICANTE 10920 48600.000032/2017 - 29 FALKE EP HIPOIDE GL-5 SAE 90 API GL-5, MAN 342 M2 (160.000 KM. DRAIN), ZF TE-ML 05A, 07A, 12E, 16 B/C/D, 17B, 19B, 21A ÓLEO LUBRIFICANTE 10920 48600.000032/2017 - 29 FALKE EP HIPOIDE GL-5 SAE 140 API GL-5, MAN 342 M2 (160.000 KM. DRAIN), ZF TE-ML 05A, 07A, 12E, 16 B/C/D, 17B, 19B, 21A ÓLEO LUBRIFICANTE 10920 Nº 348 THE CHEMOURS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ nº 19.917.881/0001-38 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000443/2017 - 14 KRYTOX XHT BDZ NLGI NA . NA GRAXA LUBRIFICANTE CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA RETIFICAÇÃO No Despacho do Superintendente publicado no DOU de 5/4/2017, Seção 1, página 103, no que se refera a empresa ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inclua-se o numero do despacho: Nº 335. (p/ Coejo) SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 137, DE 5 DE ABRIL DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº 48610.001439/2015-92, e o disposto no art. 11 da Resolução ANP n. 58/2014, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a PE- TROSALVADOR DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.361.333/0001-62, situada na Av. Maria Lúcia, Nº 1069, São Marcos, Salvador/BA - CEP: 41250-280. Art. 2º Esta autorização será revogada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP 226/2011. Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. MARIA INÊS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2964/2017-871.419/2016-COPA CONSULTORIA EM PRO- JETOS AMBIENTAIS LTDA ME- 2965/2017-872.606/2016-ADAILTON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 2966/2017-872.607/2016-ADAILTON MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 2967/2017-872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME- 2968/2017-872.623/2016-ADIVALDO NUNES SOUZA- 2969/2017-872.639/2016-ISAIAS DA SILVA SANTOS DE ALAGOINHAS ME- 2970/2017-872.647/2016-SANTOS AZEVEDO EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- 2971/2017-872.651/2016-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP- 2972/2017-872.652/2016-ADALBERTO PEREIRA DE MOURA E CIA LTDA EPP EPP- 2973/2017-872.658/2016-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- 2974/2017-872.659/2016-BOSQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2975/2017-870.548/2016-M DE OLIVEIRA MOREIRA EI- RELI ME- 2976/2017-870.959/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 2977/2017-871.416/2016-OTTOMAR MINERAÇÃO LT- DA- 2978/2017-872.370/2016-FABIO BARBOSA FIGUEIRA- 2979/2017-872.390/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIA- ÇÃO- 2980/2017-872.391/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIA- ÇÃO- 2981/2017-872.602/2016-JL DA SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ME- 2982/2017-872.604/2016-RECICLAR PEDRAS LTDA ME- 2983/2017-872.605/2016-RECICLAR PEDRAS LTDA ME- 2984/2017-872.610/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 2985/2017-872.611/2016-PEDREIRAS LAGE LTDA- 2986/2017-872.627/2016-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 2987/2017-872.636/2016-NORTH FACE SERVIÇOS AD- MINISTRATIVOS EIRELI ME- 2988/2017-872.637/2016-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA TUBARÃO LTDA ME- 2989/2017-872.640/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2990/2017-872.644/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- 2991/2017-872.646/2016-ZANCA MINERACAO LTDA ME- 2992/2017-872.648/2016-JOSEVAN LOPES TELES ME- 2993/2017-872.649/2016-JOSEVAN LOPES TELES ME- 2994/2017-872.650/2016-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- 2995/2017-872.653/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- 2996/2017-872.654/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- 2997/2017-872.655/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LT- DA.- 2998/2017-872.656/2016-EL DOURADO MINERAÇÃO LT D A . - 2999/2017-872.662/2016-GRANCOSTA GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA ME- 3000/2017-872.663/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 3001/2017-872.665/2016-IGOR SANTOS RIOS- 3002/2017-872.666/2016-MGA MARMORES E GRANI- TOS ALTOÉ LTDA- 3003/2017-872.668/2016-KNAUF DO BRASIL- 3004/2017-872.669/2016-KNAUF DO BRASIL- 3005/2017-872.670/2016-KNAUF DO BRASIL- 3006/2017-872.671/2016-KNAUF DO BRASIL- 3007/2017-872.673/2016-3 S LTDA- 3008/2017-872.675/2016-JOÃO GOMES DA SILVA- 3009/2017-872.676/2016-MINERADORA UBAX LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3010/2017-870.960/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 3011/2017-870.961/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 3012/2017-872.601/2016-JL DA SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ME- 3013/2017-872.603/2016-TERRA DO BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA.- 3014/2017-872.608/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 3015/2017-872.609/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 3016/2017-872.614/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LT- DA- 3017/2017-872.616/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LT- DA- 3018/2017-872.617/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LT- DA- 3019/2017-872.618/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LT- DA- 3020/2017-872.626/2016-JOSE FERNANDES ZUCCON- 3021/2017-872.660/2016-MINERAÇÃO CONCORDE AL- PHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 3022/2017-872.674/2016-EDUARDO CRUZ MORAES- 3023/2017-872.817/2016-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- RELAÇÃO N o- 23/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3024/2017-826.606/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- 3025/2017-826.607/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP- 3026/2017-826.619/2016-TERRA MINERADORA LTDA- 3027/2017-826.626/2016-PROGEP PROJETOS GEOLÓGI- COS E FLORESTAIS LTDA.- 3028/2017-826.643/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 3029/2017-826.650/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP- 3030/2017-826.653/2016-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME-