ALVARÁ Nº 4019/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - — página do DOU de 05/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060500068 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 136/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.154/2025 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4019/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026 815.153/2025 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4018/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026 815.152/2025 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4017/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026 815.155/2025 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4020/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026 815.156/2025 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 4021/2025 - Destacado do Processo 815.045/2023 - ALVARÁ Nº 4197/2023 - Vencimento em 16/05/2026 JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 137/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 409/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.669/2021 - Titular: MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI - Vencimento: 22/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPOÁ/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 135/2025 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 815.459/2018-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE - Publicado DOU de 29/05/2025, Relação n° 125/2025 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Torna sem efeito Exigência publicada (Ofício 20357/2025/DIOUT-SC/ANM) Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°6252/2025/DIOUT- SC/ANM-DOU de 26/02/2025 815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 10/02/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-OF. N°20521/2025/DIFIS-PA/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°21368/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 171/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.773/2021-QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES-ALVARÁ N°4158/2022 850.624/2021-MNX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4796/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.595/2017-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-ALVARÁ N°2217/2019 850.715/2020-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-ALVARÁ N°3814/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 172/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.269/2020-COOPERATIVA DE AREEIROS DO RIO XINGU - COOPARXING HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 173/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 29/05/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 240/2025 - Processo nº: 803.097/2023 - Titular: CONSTRUTORA MARQUES & LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME - Vencimento: 20/04/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PEDRO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE D ES P AC H O Relação Nº 16/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4022/2025-803.030/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR- 4023/2025-803.032/2025-JARBAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE D ES P AC H O Relação Nº 18/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.069/2020-ANA CÉLIA MARIA RIBEIRO BARBOSA-ALVARÁ N°2196/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.200/2012-JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE-OF. N°20037/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.192/2024-YRLANE LIMA SOARES Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.195/2023 Titular: RAFAEL PORTELA MEDEIROS Ofício nº: 20259/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.195/2023 Titular: RAFAEL PORTELA MEDEIROS Ofício nº: 20260/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.013/2025 Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA Ofício nº: 20261/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.013/2025 Titular: HUMBERTO MARIANO L C BRANCO LTDA Ofício nº: 20262/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.057/2025 Titular: NAZARIA MINERACOES LTDA Ofício nº: 20263/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.057/2025 Titular: NAZARIA MINERACOES LTDA Ofício nº: 20264/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.324/2022 Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA Ofício nº: 20266/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.324/2022 Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA Ofício nº: 20267/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.391/2022 Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI Ofício nº: 20268/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.391/2022 Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI Ofício nº: 20269/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.392/2022 Titular: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO Ofício nº: 20270/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.392/2022 Titular: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO Ofício nº: 20271/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.001/2023 Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR Ofício nº: 20272/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.001/2023 Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR Ofício nº: 20273/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.023/2023 Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA Ofício nº: 20274/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.023/2023 Titular: MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA Ofício nº: 20275/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.028/2023 Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI Ofício nº: 20276/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.028/2023 Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI Ofício nº: 20277/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.061/2023 Titular: CERAMICA TORROES LTDA Ofício nº: 20278/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.061/2023 Titular: CERAMICA TORROES LTDA Ofício nº: 20279/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.063/2023 Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA Ofício nº: 20280/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.063/2023 Titular: CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA Ofício nº: 20281/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.087/2019 Titular: CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ofício nº: 20282/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.087/2019 Titular: CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ofício nº: 20283/2025/GER-PI/ANM