Página do DOU de 10/01/2018 — Seção 1

Processos citados

• 820.551/1981

  RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.551/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A.- CPF ou CNPJ

• 000.647/1959

  000.647/1959-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 001.230/1962

  001.230/1962-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 010.602/1967

  010.602/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 016.414/1967

  016.414/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 809.011/1968

  809.011/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 816.757/1968

  816.757/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 800.423/1970

  800.423/1970-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 811.966/1973

  811.966/1973-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 803.300/1977

  803.300/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 861.218/1979

  861.218/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 860.916/1982

  860.916/1982-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- CNPJ 37.588.415.0001-38 - Termino do arrendamento: 30/06/2020

• 820.944/1995

  820.944/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.945/1995

  820.945/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.946/1995

  820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.947/1995

  820.947/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.948/1995

  820.948/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.949/1995

  820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.950/1995

  820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.951/1995

  820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.953/1995

  820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.954/1995

  820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 820.955/1995

  820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA FI- CNPJ

• 860.540/2001

  860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:GOLD ELITE LTDA. ME- CNPJ

• 007.116/1941

  007.116/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 993/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ

• 007.117/1941

  007.117/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 979/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ

• 007.123/1941

  007.123/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 987/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ

• 007.365/1941

  007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 986/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ

• 007.366/1941

  007.366/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Portaria de Lavra nº 989/1981- Cessionário:CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A.- CNPJ

• 802.618/1978

  802.618/1978-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA- Portaria de Lavra nº 924/1985- Cessionário:MEN- DES EXTRAÇÃO LTDA. EPP- CNPJ

• 833.075/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberto Pereira Damascena - 833075/13 Mineração Santa Inês Ltda - 833551/14 Petraminas Mámore Ltda - 830540/15

• 833.551/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberto Pereira Damascena - 833075/13 Mineração Santa Inês Ltda - 833551/14 Petraminas Mámore Ltda - 830540/15

• 830.540/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberto Pereira Damascena - 833075/13 Mineração Santa Inês Ltda - 833551/14 Petraminas Mámore Ltda - 830540/15

• 833.777/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19,

• 833.778/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05,

• 833.768/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25,

• 833.767/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74,

• 833.769/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46,

• 833.766/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96,

• 833.765/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92,

• 833.764/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70,

• 833.775/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04,

• 833.774/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04,

• 833.773/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90,

• 833.772/2011

  RELAÇÃO Nº 3/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04,

• 833.771/2011

  NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11,

• 833.753/2011

  Aston Martin Participações s a - 833777/11 - Not.1959/2017 - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72,

• 833.770/2011

  - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05,

• 833.763/2011

  - R$ 7.504,39, 833778/11 - Not.1961/2017 - R$ 7.742,52, 833768/11 - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34,

• 833.762/2011

  - Not.1963/2017 - R$ 6.899,73, 833767/11 - Not.1965/2017 - R$ 7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79,

• 833.754/2011

  7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89,

• 833.755/2011

  7.040,68, 833769/11 - Not.1967/2017 - R$ 7.689,19, 833766/11 - Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00,

• 833.756/2011

  Not.1969/2017 - R$ 4.864,05, 833765/11 - Not.1971/2017 - R$ 7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60,

• 833.757/2011

  7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25,

• 833.758/2011

  7.550,25, 833764/11 - Not.1973/2017 - R$ 7.645,74, 833775/11 - Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84,

• 833.759/2011

  Not.1975/2017 - R$ 7.452,46, 833774/11 - Not.1977/2017 - R$ 7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84, 833779/11 - Not.2011/2017 - R$ 7.417,64,

• 833.760/2011

  7.236,96, 833773/11 - Not.1979/2017 - R$ 7.365,92, 833772/11 - Not.1981/2017 - R$ 7.627,70, 833771/11 - Not.1983/2017 - R$ 7.556,04, 833753/11 - Not.1985/2017 - R$ 4.908,04, 833770/11 - Not.1987/2017 - R$ 7.345,90, 833763/11 - Not.1989/2017 - R$ 4.691,04, 833762/11 - Not.1991/2017 - R$ 7.514,11, 833754/11 - Not.1993/2017 - R$ 5.567,72, 833755/11 - Not.1995/2017 - R$ 7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84, 833779/11 - Not.2011/2017 - R$ 7.417,64, 833780/11 - Not.2013/2017 - R$ 7.376,76,

• 833.761/2011

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• 833.776/2011

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• 833.779/2011

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• 833.780/2011

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• 833.781/2011

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• 833.782/2011

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• 833.783/2011

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• 833.784/2011

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• 833.785/2011

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• 833.786/2011

  7.629,05, 833756/11 - Not.1997/2017 - R$ 7.182,34, 833757/11 - Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84, 833779/11 - Not.2011/2017 - R$ 7.417,64, 833780/11 - Not.2013/2017 - R$ 7.376,76, 833781/11 - Not.2015/2017 - R$ 7.437,55, 833782/11 - Not.2017/2017 - R$ 7.637,97, 833783/11 - Not.2019/2017 - R$ 7.348,99, 833784/11 - Not.2021/2017 - R$ 7.410,65, 833785/11 - Not.2023/2017 - R$ 7.290,47, 833786/11 - Not.2025/2017 - R$ 7.431,81, 833787/11 - Not.2027/2017 - R$ 6.903,72, 833788/11 - Not.2029/2017 - R$ 7.397,79, 833789/11 - Not.2031/2017 - R$ 7.238,67, 833790/11 - Not.2033/2017 - R$ 6.971,53

• 833.787/2011

  Not.1999/2017 - R$ 7.753,79, 833758/11 - Not.2001/2017 - R$ 7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84, 833779/11 - Not.2011/2017 - R$ 7.417,64, 833780/11 - Not.2013/2017 - R$ 7.376,76, 833781/11 - Not.2015/2017 - R$ 7.437,55, 833782/11 - Not.2017/2017 - R$ 7.637,97, 833783/11 - Not.2019/2017 - R$ 7.348,99, 833784/11 - Not.2021/2017 - R$ 7.410,65, 833785/11 - Not.2023/2017 - R$ 7.290,47, 833786/11 - Not.2025/2017 - R$ 7.431,81, 833787/11 - Not.2027/2017 - R$ 6.903,72, 833788/11 - Not.2029/2017 - R$ 7.397,79, 833789/11 - Not.2031/2017 - R$ 7.238,67, 833790/11 - Not.2033/2017 - R$ 6.971,53

• 833.788/2011

  7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84, 833779/11 - Not.2011/2017 - R$ 7.417,64, 833780/11 - Not.2013/2017 - R$ 7.376,76, 833781/11 - Not.2015/2017 - R$ 7.437,55, 833782/11 - Not.2017/2017 - R$ 7.637,97, 833783/11 - Not.2019/2017 - R$ 7.348,99, 833784/11 - Not.2021/2017 - R$ 7.410,65, 833785/11 - Not.2023/2017 - R$ 7.290,47, 833786/11 - Not.2025/2017 - R$ 7.431,81, 833787/11 - Not.2027/2017 - R$ 6.903,72, 833788/11 - Not.2029/2017 - R$ 7.397,79, 833789/11 - Not.2031/2017 - R$ 7.238,67, 833790/11 - Not.2033/2017 - R$ 6.971,53

• 833.789/2011

  7.581,89, 833759/11 - Not.2003/2017 - R$ 7.740,00, 833760/11 - Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84, 833779/11 - Not.2011/2017 - R$ 7.417,64, 833780/11 - Not.2013/2017 - R$ 7.376,76, 833781/11 - Not.2015/2017 - R$ 7.437,55, 833782/11 - Not.2017/2017 - R$ 7.637,97, 833783/11 - Not.2019/2017 - R$ 7.348,99, 833784/11 - Not.2021/2017 - R$ 7.410,65, 833785/11 - Not.2023/2017 - R$ 7.290,47, 833786/11 - Not.2025/2017 - R$ 7.431,81, 833787/11 - Not.2027/2017 - R$ 6.903,72, 833788/11 - Not.2029/2017 - R$ 7.397,79, 833789/11 - Not.2031/2017 - R$ 7.238,67, 833790/11 - Not.2033/2017 - R$ 6.971,53

• 833.790/2011

  Not.2005/2017 - R$ 6.383,60, 833761/11 - Not.2007/2017 - R$ 7.720,25, 833776/11 - Not.2009/2017 - R$ 7.502,84, 833779/11 - Not.2011/2017 - R$ 7.417,64, 833780/11 - Not.2013/2017 - R$ 7.376,76, 833781/11 - Not.2015/2017 - R$ 7.437,55, 833782/11 - Not.2017/2017 - R$ 7.637,97, 833783/11 - Not.2019/2017 - R$ 7.348,99, 833784/11 - Not.2021/2017 - R$ 7.410,65, 833785/11 - Not.2023/2017 - R$ 7.290,47, 833786/11 - Not.2025/2017 - R$ 7.431,81, 833787/11 - Not.2027/2017 - R$ 6.903,72, 833788/11 - Not.2029/2017 - R$ 7.397,79, 833789/11 - Not.2031/2017 - R$ 7.238,67, 833790/11 - Not.2033/2017 - R$ 6.971,53

• 890.794/2014

  RELAÇÃO Nº 151/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS

• 890.889/2014

  Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

• 890.171/2016

  890.171/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.172/2016

  890.172/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.173/2016

  890.173/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.174/2016

  890.174/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.175/2016

  890.175/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.176/2016

  890.176/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.177/2016

  890.177/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.178/2016

  890.178/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.180/2016

  890.180/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.181/2016

  890.181/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.182/2016

  890.182/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.183/2016

  890.183/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.379/2016

  890.379/2016-EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁ-

• 890.388/2016

  890.388/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

• 890.020/2017

  890.020/2017-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

• 890.046/2017

  890.046/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

• 890.055/2017

  890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

• 890.062/2017

  890.062/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.707/2011

  890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3.190/2017/DNPM/Rj-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.373/2009

  890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA- Área de 29,06 ha para 18,04 ha-Água Mineral

• 890.668/2012

  890.668/2012-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Área de 193,93 ha para 24,78 ha-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.139/2014

  890.139/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-

• 890.170/2014

  890.170/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E

• 890.314/2016

  890.314/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.116/2013

  890.116/2013-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- AI N°636/2017

• 890.428/2014

  890.428/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-AI N°629/2017

• 890.485/2014

  890.485/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME-AI N°660/2017

• 890.505/2014

  890.505/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°650/2017

• 890.507/2014

  890.507/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°651/2017

• 890.508/2014

  890.508/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°652/2017

• 890.509/2014

  890.509/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°653/2017

• 890.530/2014

  890.530/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°649/2017

• 890.534/2014

  890.534/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°654/2017

• 890.562/2014

  890.562/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°646/2017 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)

• 890.653/2007

  890.653/2007-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RU- TOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RU- TOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da

• 890.601/2008

  890.601/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RU- TOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RU- TOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da