requerimento de Lavra — página do DOU de 27/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.559/2008-JOÃO DE LIMA ROLIM - AI N°838/2012 850.705/2008-VALDIR DAL MORO - AI N°904/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.009/1979-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA- AI N° 869/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.476/1958-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.636/2012 809.100/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.637/2012 818.153/1971-VALE MINA DO AZUL S A-OF. N°1.631/2012 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS SA-OF. N°1.509/2012 Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 850.527/2003-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.788/2011-SOPALM AGRINDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°70/2012 de 12/11/2012-Vencimento em 08/06/2013 850.801/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP-Registro de Licença N°60/2012 de 14/09/2012-Vencimento em 02/04/2022 850.946/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA-Registro de Licença N°80/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 30/12/2013 850.947/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA-Registro de Licença N°81/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 30/12/2013 850.948/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA-Registro de Licença N°82/2012 de 16/11/2012-Vencimento em 30/12/2013 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.410/2005-MINERAÇÃO CAPANEMA LTDA- AI N°998/2012 850.567/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.013/2012 850.656/2006-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- AI N°1.010/2012 850.740/2006-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- AI N°879/2012 850.857/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°881/2012 850.920/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°884/2012 850.943/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°885/2012 850.945/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°887/2012 850.978/2006-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA- AI N°925/2012 850.107/2007-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA- AI N°927/2012 850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO- AI N°928/2012 850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.- AI N°1.012/2012 850.653/2007-EDSON PEDRO DA SILVA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.652/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA -AI N°932/2010 850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. -AI N°1.387/2008 850.089/2008-MINERGIA SERVIÇO DE MINERAÇAO E ENERGIA LIMITADA -AI N°955/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-PA- RELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB, PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 017/2012-16.000t-Granito- Validade:04/08/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:283/2011 - Vencimento em 27/11/2012 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:284/2011 - Vencimento em 27/11/2012 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:285/2011 - Vencimento em 27/11/2012 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:286/2011 - Vencimento em 27/11/2012 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:287/2011 - Vencimento em 27/11/2012 Fase de Concessão de Lavra Não conhece requerimento protocolizado intempestivament e ( 11 0 1 ) 840.280/1991-MIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A RELAÇÃO N o- 82/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.466/1993-MINERIOS DE BOM JARDIM S A 846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.079/2010-FAGNER GOMES BORBA DE OLIVEIRA- Cessionário:Contral Comércio e Transporte de Areia Ltda. ME- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59- Alvará n°6838/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB, SANTA RITA/PB - Guia n° 018/2012-50.000t-Areia- Validade:15/06/2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 846.028/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2577/2007 846.031/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2580/2007 846.032/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2581/2007 846.034/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°2583/2007 846.037/2007-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESA- RIAIS SPE LTDA-ALVARÁ N°3275/2007 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.282/2011-JESSICA KAMILA MELO DE ARAÚJO- Registro de Licença N°:298/2011 - Vencimento em 12/06/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.263/2006-INDUSTRIA DE CAL BATEIAS LTDA - AI N°437/2012 826.280/2006-TELMA FURTADO - ME - AI N°440/2012 826.693/2006-RICARDO ABRAMO PÁDUA MELLO - AI N°449/2012 826.278/2007-DOMINGOS GIMENES - AI N°456/2012 826.466/2007-LUIZ ANTÔNIO GUSSO - AI N°460/2012 826.486/2007-FRANCISCO MORAES LUSTRE - ME - AI N°461/2012 826.487/2007-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA - AI N°462/2012 826.489/2007-MARIA BERNADETE PYKOSZ GUERREI- RO - AI N°463/2012 826.548/2007-MARIA JOSÉ DE SOUZA & CIA LTDA - AI N°466/2012 826.568/2007-4M:COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°467/2012 826.004/2008-ARI DARIO - AI N°468/2012 826.007/2008-FELIPE FURQUIM DE OLIVEIRA - AI N°469/2012 826.105/2008-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDA - AI N°470/2012 826.200/2008-AREAL DURAU LTDA. - AI N°473/2012 826.621/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - AI N°475/2012 826.116/2009-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME - AI N°478/2012 826.189/2009-COBEMIL COMÉRCIO E BENEFICIA- MENTO DE MINERAIS LTDA. - AI N°484/2012 826.427/2009-IARO MARQUES DIB - AI N°486/2012 826.640/2009-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA - AI N°488/2012 826.746/2009-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°490/2012 826.747/2009-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°491/2012 826.748/2009-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°492/2012 826.753/2009-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - AI N°493/2012 826.018/2010-IRANI FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA - AI N°495/2012 826.042/2010-ANELISE ANDRADE BELTRAME - AI N°496/2012 826.067/2010-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA - AI N°497/2012 826.085/2010-RODRIGO ZANELLO - AI N°498/2012 826.107/2010-MARCOS ROBERTO PUSCH BERTOLINI - AI N°499/2012 826.114/2010-AREAL DURAU LTDA. - AI N°500/2012 826.158/2010-ADROALDO BUENO FI - AI N°504/2012 826.172/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - AI N°505/2012 826.528/2010-JOSE MARCOS MENI - AI N°506/2012 RELAÇÃO N o- 155/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.480/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°13.017/2009 - Cessionario:826.618/2012 - 826.619/2012 - 826.620/2012 - 826.621/2012 - 826.622/2012 - 826.623/2012 - 826.624/2012 - 826.625/2012 - 826.626/2012 - 826.627/2012 - 826.628/2012 - 826.629/2012 - 826.630/2012 - 826.631/2012 - 826.632/2012 - 826.633/2012 - 826.634/2012 - 826.635/2012 - 826.636/2012-AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 826.652/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.276/2010 - Cessionario:826.637/2012 - 826.638/2012 - 826.639/2012 - 826.640/2012- AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 826.720/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3.939/2011 - Cessionario:826670/2012 - 826.671/2012 - 826.672/2012-AREIAL DO VA- LE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 826.478/2011-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAI- SAGISMO LTDA- Alvará n°15.305/2011 - Cessionario:826.680/2012-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DOSUL LT- DA.- CPF ou CNPJ 16.779.243/0001-00 826.512/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME- Alvará n°14.068/2011 - Cessionario:826.719/2012-WILLIAN PINTO SIL- VA- CPF ou CNPJ 041.450.819-00 826.908/2011-WILLIAM PINTO SILVA- Alvará n°2.417/2012 - Cessionario:826.695/2012-CERÂMICA GELINSKI LTDA. ME- CPF ou CNPJ 13.936.429/0001-37 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.633/2008-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- Cessionário:ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 04.199.738/0001-80- Alvará n°9.720/2010 826.137/2010-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°6.824/2010 826.792/2010-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAI- SAGISMO LTDA- Cessionário:PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 16.779.243/0001-00- Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.261/2005-WALDIR ROTHBARTH- Alvará n°3.009/2006 - Cessionário: WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITAGUAÇU- CNPJ 07.453.901/0001-88 826.359/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Alvará n°1.927/2011 - Cessionário: AREAL ITABAÚNA LTDA.- CNPJ 80.040.645/0001-97 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 826.281/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA- Alvará n°2.616/2008 - Cessionario:826.734/2012-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 04.199.738/0001-80 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Alvará n°7.346/2001 - Cessionário: CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA. LTDA. EPP- CNPJ 02.974.933/0001-05 826.702/2001-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.- Alvará n°8.930/2001 - Cessionário: RAMOS DA SILVA & CIA LTDA.- CNPJ 03.368.283/0001-17 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.256/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PICUÍ Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.456/2007-HERMANILTON AZEVEDO GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-OF. N°848/2012 846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°849/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.196/2011-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 14.878.890/0001-43- Alvará