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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 31/01/2011 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
123

Processos citados

  • 850.184/2002

    DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,ede acordocomosprocedimentosejulgamentos dispostosnaPortaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.184/2002 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 852.628/1992

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.628/1992;

  • 855.763/1994

    855.763/1994;

  • 855.647/1995

    855.647/1995;

  • 850.328/2000

    850.328/2000;

  • 850.436/2001

    850.436/2001;

  • 850.437/2001

    850.437/2001;

  • 850.442/2001

    850.442/2001;

  • 850.443/2001

    850.443/2001;

  • 850.470/2001

    850.470/2001;

  • 850.480/2001

    850.480/2001;

  • 850.481/2001

    850.481/2001;

  • 850.482/2001

    850.482/2001;

  • 850.083/2002

    850.083/2002;

  • 850.172/2002

    850.172/2002;

  • 850.328/2002

    850.328/2002;

  • 850.282/2003

    850.282/2003;

  • 850.323/2003

    850.323/2003;

  • 850.577/2003

    850.577/2003;

  • 850.081/2004

    850.081/2004;

  • 850.162/2004

    850.162/2004;

  • 850.271/2004

    850.271/2004;

  • 850.273/2004

    850.273/2004;

  • 850.274/2004

    850.274/2004;

  • 850.275/2004

    850.275/2004;

  • 850.270/2005

    850.270/2005;

  • 850.273/2005

    850.273/2005;

  • 850.274/2005

    850.274/2005;

  • 850.465/2005

    850.465/2005;

  • 850.540/2005

    850.540/2005;

  • 850.974/2005

    850.974/2005;

  • 850.166/2006

    850.166/2006;

  • 850.291/2006

    850.291/2006;

  • 850.321/2006

    850.321/2006;

  • 850.322/2006

    850.322/2006;

  • 850.682/2006

    850.682/2006;

  • 850.784/2006

    850.784/2006;

  • 850.833/2006

    850.833/2006;

  • 850.834/2006

    850.834/2006;

  • 850.100/2007

    850.100/2007;

  • 850.635/2007

    850.635/2007;

  • 850.636/2007

    850.636/2007;

  • 850.637/2007

    850.637/2007;

  • 850.638/2007

    850.638/2007;

  • 850.639/2007

    850.639/2007;

  • 850.640/2007

    850.640/2007;

  • 850.641/2007

    850.641/2007;

  • 850.642/2007

    850.642/2007;

  • 850.643/2007

    850.643/2007;

  • 850.644/2007
  • 852.984/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.984/1993;

  • 850.092/2001

    850.092/2001;

  • 850.644/2005

    850.644/2005;

  • 850.469/2007

    850.469/2007;

  • 850.513/2007

    850.513/2007;

  • 850.563/2007

    850.563/2007;

  • 851.049/2007

    851.049/2007;

  • 851.109/2007

    851.109/2007;

  • 850.168/2008

    850.168/2008;

  • 850.995/2008

    850.995/2008;

  • 850.996/2008

    850.996/2008;

  • 850.997/2008

    850.997/2008;

  • 850.998/2008

    850.998/2008;

  • 850.999/2008

    850.999/2008;

  • 851.146/2008

    851.146/2008;

  • 851.200/2008

    851.200/2008;

  • 850.159/2009

    850.159/2009;

  • 850.161/2009

    850.161/2009;

  • 850.164/2009

    850.164/2009;

  • 850.165/2009

    850.165/2009;

  • 850.166/2009

    850.166/2009;

  • 850.167/2009

    850.167/2009;

  • 850.168/2009

    850.168/2009;

  • 850.170/2009

    850.170/2009;

  • 850.171/2009

    850.171/2009;

  • 850.172/2009

    850.172/2009;

  • 850.173/2009

    850.173/2009;

  • 850.174/2009

    850.174/2009;

  • 850.175/2009

    850.175/2009;

  • 850.176/2009

    850.176/2009;

  • 850.177/2009

    850.177/2009;

  • 850.178/2009

    850.178/2009;

  • 850.179/2009

    850.179/2009;

  • 850.180/2009

    850.180/2009;

  • 850.181/2009

    850.181/2009;

  • 850.182/2009

    850.182/2009;

  • 850.183/2009

    850.183/2009;

  • 850.184/2009

    850.184/2009;

  • 850.186/2009

    850.186/2009;

  • 850.187/2009

    850.187/2009;

  • 850.189/2009

    850.189/2009;

  • 850.431/2009

    850.431/2009;

  • 850.434/2009

    850.434/2009;

  • 850.436/2009

    850.436/2009;

  • 850.437/2009

    850.437/2009;

  • 850.441/2009

    850.441/2009;

  • 850.442/2009

    850.442/2009;

  • 850.443/2009

    850.443/2009;

  • 850.444/2009

    850.444/2009;

  • 850.810/2009

    850.810/2009;

  • 850.811/2009
  • 851.394/1993

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.394/1993;

  • 850.098/2003

    850.098/2003;

  • 850.263/2003

    850.263/2003;

  • 850.266/2003

    850.266/2003;

  • 850.267/2003

    850.267/2003;

  • 850.270/2003

    850.270/2003;

  • 850.332/2003

    850.332/2003;

  • 850.490/2003

    850.490/2003;

  • 850.492/2003

    850.492/2003;

  • 850.493/2003

    850.493/2003;

  • 850.637/2003

    850.637/2003;

  • 851.026/2005

    851.026/2005;

  • 850.113/2006

    850.113/2006;

  • 850.177/2006

    850.177/2006;

  • 850.468/2006

    850.468/2006;

  • 850.891/2006

    850.891/2006;

  • 850.175/2007

    850.175/2007;

  • 850.176/2007

    850.176/2007;

  • 850.252/2007

    850.252/2007;

  • 850.768/2007

    850.768/2007;

  • 850.836/2007

    850.836/2007;

  • 850.837/2007

    850.837/2007;

  • 850.087/2008

    850.087/2008;

  • 850.088/2008

    850.088/2008;

  • 850.164/2008

    850.164/2008;

  • 850.309/2008

    850.309/2008;

  • 850.311/2008

    850.311/2008;

  • 850.324/2008

    850.324/2008;

  • 850.331/2008

    850.331/2008;

  • 850.370/2008

    850.370/2008;

  • 850.373/2008

    850.373/2008;

  • 850.380/2008

    850.380/2008;

  • 850.804/2008

    850.804/2008;

  • 850.850/2008

    850.850/2008;

  • 851.088/2008

    851.088/2008;

  • 851.101/2008

    851.101/2008;

  • 851.115/2008

    851.115/2008;

  • 851.116/2008

    851.116/2008;

  • 851.131/2008

    851.131/2008;

  • 851.136/2008

    851.136/2008;

  • 851.196/2008

    851.196/2008;

  • 851.295/2008

    851.295/2008;

  • 850.198/2009

    850.198/2009;

  • 850.429/2009

    850.429/2009;

  • 850.596/2009

    850.596/2009;

  • 850.597/2009

    850.597/2009;

  • 850.598/2009

    850.598/2009;

  • 850.599/2009

    850.599/2009;

  • 850.806/2009

    850.806/2009;

  • 850.078/2010

    850.078/2010;

  • 850.124/2010

    850.124/2010;

  • 850.130/2010
  • 850.573/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.573/2003;

  • 850.363/2007

    850.363/2007;

  • 850.422/2007

    850.422/2007;

  • 850.450/2007

    850.450/2007;

  • 850.778/2008

    850.778/2008;

  • 850.485/2009

    850.485/2009;

  • 850.486/2009

    850.486/2009;

  • 850.493/2009

    850.493/2009;

  • 850.760/2009

    850.760/2009;

  • 850.801/2009

    850.801/2009;

  • 850.835/2009
  • 300.183/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original

  • 826.067/2004
  • 300.494/2009

    e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original

  • 826.565/2000
  • 300.495/2009

    e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original

  • 300.496/2009

    e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original

  • 301.013/2009

    Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original

  • 826.190/2005
  • 300.046/2010

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original

  • 826.323/1998
  • 300.058/2010

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original

  • 826.824/2001
  • 300.068/2010

    prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original

  • 300.073/2010

    publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original

  • 826.799/1996
  • 300.083/2010

    do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original

  • 826.180/2003
  • 300.084/2010

    do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original 826.180/2003 300.084/2010 - Processo Original

  • 826.037/2001
  • 300.085/2010

    de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original 826.180/2003 300.084/2010 - Processo Original 826.037/2001 300.085/2010 - Processo Original

  • 826.473/2001
  • 300.157/2010

    300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original 826.180/2003 300.084/2010 - Processo Original 826.037/2001 300.085/2010 - Processo Original 826.473/2001 300.157/2010 - Processo Original

  • 826.246/1995
  • 300.158/2010

    300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original 826.180/2003 300.084/2010 - Processo Original 826.037/2001 300.085/2010 - Processo Original 826.473/2001 300.157/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.158/2010 - Processo Original

  • 300.159/2010

    300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original 826.180/2003 300.084/2010 - Processo Original 826.037/2001 300.085/2010 - Processo Original 826.473/2001 300.157/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.158/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.159/2010 - Processo Original

  • 300.162/2010

    300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original 826.180/2003 300.084/2010 - Processo Original 826.037/2001 300.085/2010 - Processo Original 826.473/2001 300.157/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.158/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.159/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.162/2010 - Processo Original

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  • 826.352/2004
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  • 826.266/1999
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  • 826.161/2003
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  • 301.044/2010

    301.044/2010 - Processo Original

  • 826.376/2008
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    300.789/2010 - Processo Original 826.200/2007 300.808/2010 - Processo Original 826.399/2003 300.809/2010 - Processo Original 826.288/1995 300.837/2010 - Processo Original 826.744/2005 300.838/2010 - Processo Original 826.837/1994 300.854/2010 - Processo Original 826.019/2003 300.895/2010 - Processo Original 826.484/2005 300.953/2010 - Processo Original 826.686/2005 300.960/2010 - Processo Original 826.266/1999 301.030/2010 - Processo Original 826.161/2003 301.043/2010 - Processo Original 826.3762008 301.044/2010 - Processo Original 826.376/2008 301.128/2010 - Processo Original 826.171/2007 301.146/2010 - Processo Original

  • 826.553/2001
  • 301.198/2010

    300.808/2010 - Processo Original 826.399/2003 300.809/2010 - Processo Original 826.288/1995 300.837/2010 - Processo Original 826.744/2005 300.838/2010 - Processo Original 826.837/1994 300.854/2010 - Processo Original 826.019/2003 300.895/2010 - Processo Original 826.484/2005 300.953/2010 - Processo Original 826.686/2005 300.960/2010 - Processo Original 826.266/1999 301.030/2010 - Processo Original 826.161/2003 301.043/2010 - Processo Original 826.3762008 301.044/2010 - Processo Original 826.376/2008 301.128/2010 - Processo Original 826.171/2007 301.146/2010 - Processo Original 826.553/2001 301.198/2010 - Processo Original

  • 826.209/2000
  • 806.132/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.132/2009

  • 806.133/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.132/2009 806.133/2009

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 002/SUREG-BH/11 - Contratada: King Automotores Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para diárias de veículos - Licitação: Pregão Eletrônico 002/SUREG-BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 39.988,80 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Maria das Graças Alves, Procuradora. Ata n.º 002/SUREG-BH/11 - Contratada: Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para diárias de veículos - Licitação: Pregão Eletrônico 002/SUREG-BH/2011 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 37.996,80 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) - CPRM: Marco Antônio Fonseca, Superintendente Regional, pela Contratada: Luis Ubiratan Pires, Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto- Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996,ede acordocomosprocedimentosejulgamentos dispostosnaPortaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.184/2002 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.628/1992; 855.763/1994; 855.647/1995; 850.328/2000; 850.436/2001; 850.437/2001; 850.442/2001; 850.443/2001; 850.470/2001; 850.480/2001; 850.481/2001; 850.482/2001; 850.083/2002; 850.172/2002; 850.328/2002; 850.282/2003; 850.323/2003; 850.577/2003; 850.081/2004; 850.162/2004; 850.271/2004; 850.273/2004; 850.274/2004; 850.275/2004; 850.270/2005; 850.273/2005; 850.274/2005; 850.465/2005; 850.540/2005; 850.974/2005; 850.166/2006; 850.291/2006; 850.321/2006; 850.322/2006; 850.682/2006; 850.784/2006; 850.833/2006; 850.834/2006; 850.100/2007; 850.635/2007; 850.636/2007; 850.637/2007; 850.638/2007; 850.639/2007; 850.640/2007; 850.641/2007; 850.642/2007; 850.643/2007; 850.644/2007 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO EDITAL N o- 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.984/1993; 850.092/2001; 850.644/2005; 850.469/2007; 850.513/2007; 850.563/2007; 851.049/2007; 851.109/2007; 850.168/2008; 850.995/2008; 850.996/2008; 850.997/2008; 850.998/2008; 850.999/2008; 851.146/2008; 851.200/2008; 850.159/2009; 850.161/2009; 850.164/2009; 850.165/2009; 850.166/2009; 850.167/2009; 850.168/2009; 850.170/2009; 850.171/2009; 850.172/2009; 850.173/2009; 850.174/2009; 850.175/2009; 850.176/2009; 850.177/2009; 850.178/2009; 850.179/2009; 850.180/2009; 850.181/2009; 850.182/2009; 850.183/2009; 850.184/2009; 850.186/2009; 850.187/2009; 850.189/2009; 850.431/2009; 850.434/2009; 850.436/2009; 850.437/2009; 850.441/2009; 850.442/2009; 850.443/2009; 850.444/2009; 850.810/2009; 850.811/2009 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO EDITAL N o- 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.394/1993; 850.098/2003; 850.263/2003; 850.266/2003; 850.267/2003; 850.270/2003; 850.332/2003; 850.490/2003; 850.492/2003; 850.493/2003; 850.637/2003; 851.026/2005; 850.113/2006; 850.177/2006; 850.468/2006; 850.891/2006; 850.175/2007; 850.176/2007; 850.252/2007; 850.768/2007; 850.836/2007; 850.837/2007; 850.087/2008; 850.088/2008; 850.164/2008; 850.309/2008; 850.311/2008; 850.324/2008; 850.331/2008; 850.370/2008; 850.373/2008; 850.380/2008; 850.804/2008; 850.850/2008; 851.088/2008; 851.101/2008; 851.115/2008; 851.116/2008; 851.131/2008; 851.136/2008; 851.196/2008; 851.295/2008; 850.198/2009; 850.429/2009; 850.596/2009; 850.597/2009; 850.598/2009; 850.599/2009; 850.806/2009; 850.078/2010; 850.124/2010; 850.130/2010 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO EDITAL N o- 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.573/2003; 850.363/2007; 850.422/2007; 850.450/2007; 850.778/2008; 850.485/2009; 850.486/2009; 850.493/2009; 850.760/2009; 850.801/2009; 850.835/2009 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 1 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.183/2009 - Processo Original 826.067/2004 300.494/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.495/2009 - Processo Original 826.565/2000 300.496/2009 - Processo Original 826.565/2000 301.013/2009 - Processo Original 826.190/2005 300.046/2010 - Processo Original 826.323/1998 300.058/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.068/2010 - Processo Original 826.824/2001 300.073/2010 - Processo Original 826.799/1996 300.083/2010 - Processo Original 826.180/2003 300.084/2010 - Processo Original 826.037/2001 300.085/2010 - Processo Original 826.473/2001 300.157/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.158/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.159/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.162/2010 - Processo Original 826.246/1995 300.201/2010 - Processo Original 826.331/2006 300.210/2010 - Processo Original 826.352/2004 300.249/2010 - Processo Original 826.441/2004 300.290/2010 - Processo Original 826.936/2001 300.291/2010 - Processo Original 826.147/2006 300.318/2010 - Processo Original 826.533/2000 300.385/2010 - Processo Original 826.161/1998 300.397/2010 - Processo Original 826.492/2007 300.408/2010 - Processo Original 826.327/2005 300.409/2010 - Processo Original 826.000/2005 300.411/2010 - Processo Original 826.519/2005 300.419/2010 - Processo Original 826.432/2005 300.445/2010 - Processo Original 826.137/2007 300.477/2010 - Processo Original 826.500/2005 300.478/2010 - Processo Original 826.500/2005 300.498/2010 - Processo Original 826.116/2006 300.509/2010 - Processo Original 826.285/2007 300.510/2010 - Processo Original 826.285/2007 300.569/2010 - Processo Original 826.643/2001 300.592/2010 - Processo Original 826.898/2001 300.605/2010 - Processo Original 826.319/1984 300.625/2010 - Processo Original 826.395/2002 300.626/2010 - Processo Original 826.395/2002 300.627/2010 - Processo Original 826.395/2002 300.662/2010 - Processo Original 826.521/2003 300.663/2010 - Processo Original 826.521/2003 300.683/2010 - Processo Original 826.278/1994 300.715/2010 - Processo Original 826.497/2006 300.759/2010 - Processo Original 826.157/2007 300.789/2010 - Processo Original 826.200/2007 300.808/2010 - Processo Original 826.399/2003 300.809/2010 - Processo Original 826.288/1995 300.837/2010 - Processo Original 826.744/2005 300.838/2010 - Processo Original 826.837/1994 300.854/2010 - Processo Original 826.019/2003 300.895/2010 - Processo Original 826.484/2005 300.953/2010 - Processo Original 826.686/2005 300.960/2010 - Processo Original 826.266/1999 301.030/2010 - Processo Original 826.161/2003 301.043/2010 - Processo Original 826.3762008 301.044/2010 - Processo Original 826.376/2008 301.128/2010 - Processo Original 826.171/2007 301.146/2010 - Processo Original 826.553/2001 301.198/2010 - Processo Original 826.209/2000 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.132/2009 806.133/2009 JOMAR SILVA FEITOSA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ALBERTO PASQUALINI REFAP S/A EDITAL Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2011 A REFAP S.A., empresa do sistema PETROBRAS, torna público o resultado final do Processo Seletivo Público nº 01/2010, para o cargo de Médico(a) do Trabalho Júnior, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2010, seção 3, páginas 156 a 160, na seguinte ordem: nome, número de inscrição, nota final e classificação final. Christian Frederico Mattis, 14501595142-7, 74, 1; Nivia Regina Kunrath Tocchetto, 14501595185-0, 70, 2; Caroline Spagnolo, 14501595657-1, 66, 3; Adriane de Souza Rodrigues, 14501595642-3, 66, 4; Fábio Caldana, 14501595588-9, 64, 5; Melissa Ferreira Castilhos, 14501595631-5, 64, 6; Carlos Telischewsky, 14501595660-0, 64, 7; Carmen Lucia Kauer, 14501595301-9, 62, 8; Ronaldo Ruaro, 14501595664-0, 62, 9; Eduardo Franciscatto, 14501595661-0, 60, 10; Ducia Wichrestiuk, 14501595640-3, 60, 11; Marcus Vinicius Netto, 14501595635-5, 58, 12; Doris Graciela Hernandez Briones, 14501595633-5, 58, 13; Mateus Ripoll Becker, 14501595637-5, 58, 14; Cesar Volesio Ribeiro Carvalho, 14501595626-7, 58, 15. A Lista de Homologação Final poderá ser consultada em ordem decrescente de notas e em ordem alfabética no site da Fundatec, ROBERTO KEN NAGAO Diretor Presidente PETROBRAS GÁS S.A. INDÚSTRIA CARBOQUÍMICA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Em 15 de dezembro de 2010. Contrato: ICC/CV/02/2010 Contratada: Moore Stephens Boeing Auditores Independentes SS CNPJ: 04.217.271/0001-54; Valor do Contrato: R$ 8.000,00 Objeto: Prestação serviços de auditoria contábil exercício de 2010. Modalidade Licitação: Convite regulado pelo Decreto 2.745 de 24/08/1998 e o M P C da PETROBRÁS. Dotação Orçamentária: 243000. José Octávio Mendonça. Liquidante

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 31/01/2011, p. 123

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