Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 867.255/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.262/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.263/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.265/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 867.267/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 866.231/2006-HK MINERAÇÕES LTDA -AI N°1.182/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.297/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°55/12 867.298/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°55/12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.386/2006-JOEL LOPES-OF. N°56/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.522/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- Cessionário:Wenyu Zhou- CPF ou CNPJ 232.282.788-67- Alvará Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.375/2000-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA- Área de 79,24 ha para 28,12 ha-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.902/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°2658/2010 867.305/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N ° 11 5 5 / 2 0 11 867.306/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará 867.307/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N ° 11 5 6 / 2 0 11 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.470/2003-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- AI N°408/12 866.094/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- AI N°409/12 866.095/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- AI N°410/12 866.520/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°427/12 866.521/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°428/12 866.523/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°425/12 866.524/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°424/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.265/2003-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA - AI N°1.180/11 867.057/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°1.121/11 867.104/2007-AFONSO DOS SANTOS - AI N°1.123/11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.538/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS 867.111/2011-ELVIO LUIZ SCHELLE 867.121/2011-MARCOS ROBERTO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.649/2011-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°57/12 866.653/2011-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°58/12 866.120/2012-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.036/2007-PAULO SÉRGIO DOS SANTOS ME 867.402/2007-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.320/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.063/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 867.387/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.724/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°39/12 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES LTDA - PLG N°52/2012 de 03/05/2012 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.424/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. N°37/12 866.757/2004-GIULIANO ULBERG DANTAS-OF. N°38/12 867.142/2005-VAGNER MARTINS-OF. N°35/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- Cessionário:Wenyu Zhou- CNPJ 232.282.788-67- PLG n°04/2012 866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME- Cessionário:Wenyu Zhou- CNPJ 232.282.788-67- PLG n°05/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.834/2005-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°08/12 Difis Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°42/12 866.435/2011-ALFONSO ROBERTO DALMAGRO-OF. N°41/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.740/2011-JOAO SELITO FACCIO Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.401/2009-DANIEL DE FREITAS -AI N°827/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 325/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.462/1998-BART GEMAS LTDA - ME-BELA VISTA DE MINAS/MG - Guia n° 72/2012-800 Toneladas/ano-Feldspato- 830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA-ITABI- RA/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 84/2012 e 85/2012-40.000 Toneladas/ano e 8.500 Toneladas/ano- Areia/Cascalho- Validade:18/11/2015 832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-INDIANÓPOLIS/MG, NOVA PONTE/MG, UBERLÂN- DIA/MG - Guia n° 80/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:03/02/2016 832.826/2006-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN-CA- MANDUCAIA/MG, EXTREMA/MG, ITAPEVA/MG - Guia n° 78/2012-33.600 Toneladas/ano-Areia- Validade:27/02/2016 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-ITAJU- BÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 97/2012-48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:13/03/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.801/2000-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-INDIANÓPOLIS/MG, NOVA PONTE/MG, UBERLÂN- DIA/MG - Guia n° 75/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:03/02/2016 832.806/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-INDIANÓPOLIS/MG, NOVA PONTE/MG, UBERLÂN- DIA/MG - Guia n° 76/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:03/02/2016 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.491/2010-SALESIO JOSÉ LOCH- DOU de 28/01/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS-AI N°237/2010 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°320/2010 848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°321/2010 RELAÇÃO N o- 83/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.183/2012-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.464/2008-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°601/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.253/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6.964/2008 848.254/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6.965/2008 848.255/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6.966/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.033/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°174/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.669/2007-PAULO HARRIMAN FERREIRA TARGI- NO - AI N°95/2012 848.506/2008-IRIS FERREIRA DA SILVA - AI N°97/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.249/2009-JOSE EUDES DE MORAES-Registro de Licença n°10/2012 de 09/05/2012-Vencimento em 25/08/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.082/2000-CERÂMICA ASSU LTDA ME-OF. N°221.44.031/2012 848.020/2005-A. O. COSTA ME-OF. N°221.44.041/2012 848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°221.44.023/2012 848.089/2008-SEBASTIÃO ELÓI DANTAS ME-OF. N°221.44.029/2012 848.605/2008-A. B. CERÂMICA LTDA-OF. N°221.44.025/2012 848.026/2009-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MALHA- DA DA AREIA-OF. N°221.44.047/2012 848.029/2009-D. A. DE MEDEIROS FABRICAÇÃO - ME-OF. N°221.44.036/2012 848.030/2009-JOÃO WALACE DA SILVA ME-OF. N°221.44.059/2012 848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- OF. N°221.44.040/2012 848.040/2009-M. M. DOS SANTOS CERÂMICA VIE- RENSE-OF. N°221.44.024/2012 848.043/2009-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-OF. N°221.44.037/2012 848.113/2009-J. A. DANTAS CERÂMICA-OF. N°221.44.039/2012 848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.033/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.020/2005-A. O. COSTA ME-OF. N°221.44.045/2012 848.089/2008-SEBASTIÃO ELÓI DANTAS ME-OF. N°221.44.033/2012 848.605/2008-A. B. CERÂMICA LTDA-OF. N°221.44.030/2012 848.026/2009-ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MALHA- DA DA AREIA-OF. N°221.44.034/2012 848.029/2009-D. A. DE MEDEIROS FABRICAÇÃO - ME-OF. N°221.44.039/2012 848.030/2009-JOÃO WALACE DA SILVA ME-OF. N°221.44.043/2012 848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA ME- OF. N°221.44.044/2012 848.040/2009-M. M. DOS SANTOS CERÂMICA VIE- RENSE-OF. N°221.44.029/2012 848.043/2009-GENIVAL DANTAS BATISTA ME-OF. N°221.44.040/2012 848.113/2009-J. A. DANTAS CERÂMICA-OF. N°221.44.042/2012 848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.037/2012 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.188/2005- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S/A. e Mineração Ouro Branco Ltda. e INABI- LITADOS os proponentes: 848.264/2005- HABILITADOS os proponentes: TERRATI- VA MINERAIS S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA 848.006/2007- HABILITADOS os proponentes: LIMESTO- NE MÁRMORES DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 848.000/2004-SILVIO URSULINO RIBEIRO e ZURENIL- DO ROSENO DA SILVA - EDITAL N° 21/2010 - Publicado DOU de 26/07/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA