Página 59 do DOU de 08/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 856.627/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.628/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.629/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.630/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.631/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.632/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.633/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.634/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.635/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.636/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 856.637/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 850.188/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.189/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.190/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.196/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.849/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.851/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.853/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.854/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.855/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.856/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.857/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.858/1996-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ-OF. 850.305/2007-EDUARDO HENRIQUE ANDRADE DE SI- QUEIRA-OF. N°1228/2012 RELAÇÃO N o- 120/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antares Mineração e Comércio Ltda-epp - 850268/07 - Not.227/2012 - R$ 1.280,04 Gilberto Libardi - 850426/07 - Not.225/2012 - R$ 24.824,20 RELAÇÃO N o- 126/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adeilso Alves Porto - 850768/11 Airton Mesquita Cardoso - 850669/04 Albano Bortoncello - 850639/06 Amaury Freitas Cardoso - 850815/10, 850483/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850947/10 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 850366/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850443/08 Carlos Francisco Belem Teles - 850649/08 Cesar Pena Fernandes - 850466/09 Cidines da Silva Batista - 850803/04 Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda - 850815/07, 850819/07 Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA. - 850995/07 Cleonice de Oliveira Danin - 850007/11 Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850040/09 Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 850463/11 Denize Santos da Silva - 850229/09, 850234/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09, 850396/09 Franco Duran Sabag Carballal - 850005/09 Ivamar Batista Favero - 850547/11 Izidio Gonçalves Neto - 850932/10 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Jorge Gonçalves Abdon - 850556/08 João Wanderley Ichihara - 850013/09 Joaquim Carlos Barbosa Lima - 850108/09 José Guimarães Martins - 850202/11 José Joaquim Silveira - 850993/06, 850994/06 José Raimundo Flexa de Mendonça - 850086/10, 850089/10, 850090/10 Luis Carlos Barro - 850247/06 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 Luis Rufino de Sousa - 850166/10 Luiz Pereira Lazeris - 850378/03 Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851256/08, 851257/08, 851259/08, 851260/08 Marcelo Martinuzze Breitenbach - 850485/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850545/11 Nei Jair Schaeffer - 851163/08 Osvaldo Cardoso da Silva - 850786/06 Pasqual Luiz Spillere - 850497/10, 850498/10, 850901/11, 850941/11, 850942/11, 850943/11, 850944/11, 850945/11, Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo - s a Almeida - 850862/11 Serra Nova Mineração LTDA. - 850259/06 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850737/10 Valério Alves de Farias - 850978/11 Wanderley Valentin da Silva - 850636/03 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 - A.I. 201/12 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07 RELAÇÃO N o- 65/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 - Not.71/2012 - R$ 2.295,93 Guilherme Martins Lima - 848161/10 - Not.73/2012 - R$ 2.295,93 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11 - Not.70/2012 - R$ 2.295,93 RELAÇÃO N o- 66/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) David Geraldo Ventura - 848187/08 - Not.75/2012 - R$ 460,71 Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 - Not.78/2012 - R$ 230,35 João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 - Not.79/2012 - R$ 230,35 Mineração Vitória Ltda - 848405/07 - Not.74/2012 - R$ 230,35 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09 - Not.76/2012 - R$ 460,71, 848036/09 - Not.77/2012 - R$ 460,71 RELAÇÃO N o- 67/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 101 Mix Concretos e Premoldados LTDA. - 848371/10 - Not.80/2012 - R$ 4.562,14 Reinaldo Dantas Barbosa - 848423/11 - Not.82/2012 - R$ 2.281,07, 848424/11 - Not.84/2012 - R$ 2.281,07 RELAÇÃO N o- 68/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cearagran Mineração Export LTDA. - 848202/10, 848203/10, 848204/10, 848205/10, 848206/10, 848207/10 Reinaldo Dantas Barbosa - 848422/11 RELAÇÃO N o- 81/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 - A.I. 172/12 Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 - A.I. 173/12 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO No DOU de 3/5/2012, Seção 1, págs. 50/51, onde se lê: Despacho do Superintendente - Relação nº 92/2011, leia-se: Despacho do Superintendente - Relação nº 92/2012. (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.230/2011-OTAVIO DA LUZ DOS SANTOS-OF. N°492|2012 886.525/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°571|2012 886.087/2012-NADIR JORDÃO DOS REIS-OF. N°537|2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.068/2012-MULLER & CIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886052/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52 886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886051/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52 886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886050/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52 886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886049/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52 886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886048/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52 886.407/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES- Alvará n°2389/2011 - Cessionario:886.299|2011-Indinir Junior Lupatini- CPF ou CNPJ 775.486.802-44 886.027/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Alvará n°7653/2011 - Cessionario:886.085|2012-Silvio Mario Pereira de Souza- CPF ou CNPJ 376.363.751-68 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E 886.458/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.244/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°515/2012 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°400/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.- Área de 601,91 para 20,51-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.053/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-Areia 886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-Areia 886.070/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 886.085/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA-Areia 886.087/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA-Areia 886.090/2011-CATIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.073/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 886.244/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°514/2012 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°496|2012 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°399/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°396/2012 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.-OF. N°542|2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°395/2012 886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LT- DA.-OF. N°178|2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGE- RANTES LTDA- Santa Luzia II- Minalinda- Garrafas de 500 ml sem gás e Garrafões de 20 Litros- PORTO VELHO/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°398/2012