Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 3 11 / 2 0 1 3 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA-OF. N°1516/DTM/DNPM/2013 861.128/2005-VALERIO ALVES RIBEIRO-OF. N°1517/DTM/DNPM/2013 861.134/2008-NILO CRIZANTO DA COSTA-OF. N°1512/DTM/DNPM/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.860/2002-CERÂMICA CATALÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.237/2003 - Vencimento em 03/08/2022 861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N°:1.291/2003 - Vencimento em 03/08/2022 860.510/2003-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA- Registro de Licença N°:1.411/2004 - Vencimento em 25/06/2015 860.331/2004-ANTÔNIO RODRIGUES MAREGA- Registro de Licença N°:1.593/2005 - Vencimento em 23/04/2022 860.512/2004-ADEMAR VIEIRA BARROS MINERAÇÃO DE AREIA AUXILIADORA- Registro de Licença N°:1.454/2004 - Vencimento em 04/06/2015 861.128/2005-VALERIO ALVES RIBEIRO- Registro de Licença N°:1.668/2005 - Vencimento em 14/06/2020 861.047/2006-JOSE CARLOS DA SILVA- Registro de Licença N°:046/2007 - Vencimento em 15/05/2014 861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO- Registro de Licença N°:067/2008 - Vencimento em 05/09/2014 860.521/2008-BERNARDINO APARECIDO BARBOSA- Registro de Licença N°:027/2009 - Vencimento em 31/12/2017 861.134/2008-NILO CRIZANTO DA COSTA- Registro de Licença N°:117/2010 - Vencimento em 14/07/2016 860.323/2009-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N°:119/2009 - Vencimento em 04/02/2015 860.438/2009-EMAC TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:033/2010 - Vencimento em 03/05/2015 861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N°:007/2012 - Vencimento em 13/06/2014 861.125/2009-WAINER SEBASTIÃO ALVES TOLEDO- Registro de Licença N°:213/2010 - Vencimento em 26/07/2015 860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença N°:068/2010 - Vencimento em 18/06/2014 861.214/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:030/2011 - Vencimento em 08/07/2014 861.215/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:029/2011 - Vencimento em 18/06/2014 861.330/2011-GILBERTO NAZARENO DE SANT'ANA RORIZ- Registro de Licença N°:030/2012 - Vencimento em 28/05/2016 861.397/2011-ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR- Registro de Licença N°:132/2012 - Vencimento em 26/05/2014 861.418/2011-WESLEY VICTOR DE FARIA- Registro de Licença N°:249/2012 - Vencimento em 14/06/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 862.923/2008-JOÃO MAURÍCIO NETO 860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA 860.928/2010-ANTONIO SERGIO GODOY DE OLIVEI- RA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 860.358/2011-CLEODIR VICENTE VENDRUSCOLO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.059/2012-ABADIO ALVES TELES-Registro de Licença N°131/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 20/12/2021 860.978/2012-EDINORÁ DE SOUSA E SÁ-Registro de Licença N°124/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 05/06/2017 861.004/2012-MARIA DAS NEVES SILVA-Registro de Licença N°125/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 09/10/2014 861.107/2012-AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LT- DA-Registro de Licença N°126/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 31/012/2013 861.523/2012-ANSELMO CAVALCANTI GARCIA-Registro de Licença N°129/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 31/12/2017 861.590/2012-QUESNAY ALTINO FREIRE-Registro de Licença N°123/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 01/08/2014 861.789/2012-VICENTE PEREIRA DA COSTA-Registro de Licença N°130/2013 de 22/08/2013-Vencimento em INDETER- MINADO 861.874/2012-ELIZABETE VITORINO COSTA-Registro de Licença N°119/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 29/10/2014 862.070/2012-HELTON AMARAL PESSOA-Registro de Licença N°118/2013 de 13/08/2013-Vencimento em INDETERMI- NADO 860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES-Registro de Licença N°121/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 05/10/2014 860.625/2013-MARIA LUCIA DE SOUSA SIQUEIRA-Registro de Licença N°128/2013 de 21/08/2013-Vencimento em IN- DETERMINADO 860.774/2013-FRANCISCO RUFINO DE CARVALHO-Registro de Licença N°120/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 26/03/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.022/2013-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA 861.185/2013-OTACILIO FERREIRA DE PAIVA JUNIOR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.717/2013-HYRAN BEZZE RELAÇÃO N o- 312/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 861.211/2011-NIVALDO JAIME PEIXOTO 861.422/2012-PEDRAS PONTE ALTA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO- OF. N°1513/DTM/DNPM/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.861/2002-CERÂMICA CATALÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.287/2003 - Vencimento em 25/09/2022 860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- Registro de Licença N°:1.535/2005 - Vencimento em 30/06/2015 861.702/2005-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES- Registro de Licença N°:1.670/2005 - Vencimento em 18/04/2015 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°:050/2007 - Vencimento em 25/04/2015 860.557/2006-DANIEL BELCHIOR CAMARGO- Registro de Licença N°:1.816/2006 - Vencimento em 20/02/2015 861.195/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:008/2009 - Vencimento em 12/06/2015 861.566/2007-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:039/2008 - Vencimento em 15/07/2015 861.950/2008-CERÂMICA REZENDE MAIA LTDA- Registro de Licença N°:153/2010 - Vencimento em INDETERMINA- DO 860.525/2009-JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:104/2009 - Vencimento em 19/02/2014 860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença N°:132/2009 - Vencimento em 10/04/2014 861.100/2009-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:009/2010 - Vencimento em 14/05/2015 861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:190/2010 - Vencimento em 13/06/2014 860.013/2010-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- Registro de Licença N°:191/2010 - Vencimento em 05/07/2014 860.135/2010-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS- Registro de Licença N°:107/2010 - Vencimento em 26/12/2014 861.448/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA- Registro de Licença N°:076/2011 - Vencimento em INDETERMINADO 861.351/2011-BOMFIM DE ABREU NASCIMENTO- Registro de Licença N°:117/2012 - Vencimento em 16/05/2014 861.415/2011-FERNANDO LOPES PEREIRA- Registro de Licença N°:081/2012 - Vencimento em 23/05/2014 861.517/2011-PEDRO BERNARDO LEITE- Registro de Licença N°:153/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 861.738/2011-DIOGENES ALVES COSTA- Registro de Licença N°:088/2012 - Vencimento em 15/07/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.602/2004-PRUDENTE & ROTUNDO LTDA 861.450/2009-LUIZ CESAR BARBOSA FERRO 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE 861.417/2011-JOSÉ ALVES DE FARIA 860.167/2012-CÂNDIDA ROSA DE JESUS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.605/2010-CARLINHOS JOSÉ DA MATA-Registro de Licença N°106/2013 de 06/08/2013-Vencimento em 25/10/2014 860.756/2012-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA-Registro de Licença N°111/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 07/03/2015 860.757/2012-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA-Registro de Licença N°112/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 07/03/2015 861.166/2012-EDER BARBOSA DA COSTA-Registro de Licença N°108/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 31/05/2014 861.179/2012-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-Registro de Licença N°109/2013 de 07/08/2013-Vencimento em 04/06/2016 861.231/2012-MARCIO GAIÃO LINO-Registro de Licença N°113/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 12/06/2014 861.670/2012-JORGE LUIZ RAMOS CAIADO-Registro de Licença N°110/2013 de 07/08/2013-Vencimento em INDETER- MINADO 861.698/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-Registro de Licença N°114/2013 de 13/08/2013-Vencimento em INDETERMINADO 861.948/2012-MARIA JOSÉ PEREIRA GOULART-Registro de Licença N°115/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 20/08/2016 860.150/2013-CERÂMICA W.H & OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°116/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 13/12/2024 860.452/2013-AREIA CANAÃ LTDA-Registro de Licença N°117/2013 de 13/08/2013-Vencimento em 29/01/2018 860.948/2013-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA- Registro de Licença N°127/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 06/05/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.084/2013-PEDRAS PONTE ALTA LTDA 861.183/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.181/2012-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES RELAÇÃO N o- 315/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.306/2007-WM - AREIAS VALE DO ARAGUAIA LT- DA - ME- Registro de Licença N°161/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 07/02/2013..." Leiase: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/05/2017 ..." Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.089/2008-AMARILDO ALVES MACIEL- Publicado DOU de 05/04/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 806.413/2010-GUSA NORDESTE S A-CIDELÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA, SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA - Guia n° 001/2012-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:21/02/2014 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.236/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME- DOU de 15/05/2013 866.237/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME- DOU de 15/05/2013 866.238/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME- DOU de 15/05/2013 866.240/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME- DOU de 15/05/2013 866.241/2013-MINERADORA LORENZON LTDA ME- DOU de 15/05/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.934/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 12/03/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.020/2010-JOSE MARIA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°51/2011-Onde se lê: "...Vencimento em 08/09/2014..." - Leia-se: "...Vencimento em 08/05/2014...". RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°128/13 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.646/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°6.876/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SER- RANA LTDA- Fonte Monjolinho -Água Mineral Nova Buriti - 20L- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°137/13