Requerimento de Lavra - Cessionário: Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e — página do DOU de 05/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090500078 Seção 1 7020/2022-830.739/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7021/2022-830.740/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7022/2022-830.742/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7023/2022-830.743/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7024/2022-830.757/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7025/2022-830.758/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7009/2022-830.659/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7010/2022-830.661/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7011/2022-830.662/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7012/2022-830.665/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7013/2022-830.669/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7014/2022-830.676/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7008/2022-830.608/2022-RENATA ALVARENGA VILELA BOTELHO- 7007/2022-830.432/2022-HERON FREDERICO OLIVEIRA DUTRA- 7006/2022-830.170/2022-JOSE EDGARD PINTO PAIVA- 7005/2022-830.158/2022-JOSINO ROCHA LIMA SOBRINHO- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 160/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.006/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° Requerimento de Lavra - Cessionário: Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais Eireli-Me- CNPJ 23.722.199/0001-67 886.007/1999-SUBSOLO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° Requerimento de Lavra - Cessionário: Carlos Gomes Consultoria e Serviços Geológicos e Ambientais Eireli-Me- CNPJ 23.722.199/0001-67 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 165/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.021/1995-MINERAVEL LIMITADA 861.685/2013-SETA MINERACAO LTDA 830.053/2010-VALDECI MARTINS DOS SANTOS 860.810/2008-BRACAL BRASIL CALCARIO E AREIA LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 171/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.562/2013 -GRANITO BORCHARDT LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.490/2016 -COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA - BASALTO - Municipio(s) de CAPÃO ALTO/SC, LAGES/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.703/1996 -CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AREIA - Municipio(s) de NOVO HORIZONTE/SP, SABINO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.720/2002 -OURO MINAS GRANITOS LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de ITINGA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 840.127/2013 -SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PETROLINA/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 810.656/2004 -SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.535/2017 -INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 861.212/2010 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 861.087/2011 -CEFAS MINERACAO EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.453/2011 -CTG MINÉRIOS LTDA ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.242/2016 -KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 826.243/2016 -KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.155/2009 -PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - AREIA - Municipio(s) de AURILÂNDIA/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.039/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 810.128/2021 -ARGITELLUS MINERACAO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.044/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.043/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.040/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.042/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2022, de 2 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.041/2016 -AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 172/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7031/2022-810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- 7033/2022-810.386/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 7034/2022-810.387/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 7035/2022-810.388/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 7032/2022-810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7028/2022-810.093/2022-KMZ MINERACAO LTDA- 7029/2022-810.430/2022-ANDREETTA & CIA LTDA- 7030/2022-810.435/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA PELOTAS EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°31443/2022/SEFBM-S/ANM Dique 1 (Barragem 2 -Britagem), Dique 2, Dique 3 (Barragem 1 - Portaria), Dique 4 (Barragem 3 - Bota fora), Dique 5 (Barragem 4 - Bota fora)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF. N°40947/2022/SEFBM-S/ANM Torna sem efeito despacho publicado(2599) Dique 1 (Barragem 2 -Britagem), Dique 3 (Barragem 1 - Portaria), Dique 4 (Barragem 3 - Bota fora), Dique 5 (Barragem 4 - Bota fora) -DOU de 05/08/2022-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Pesquisador em Geociências D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BACIA DE DECANTAÇÃO - PLANTA I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA- 820.614/1981-OF. N°41356/2022/SEFBM-S/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) P1-1 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°41624/2022/SEFBM-S/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2385) MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF. N°41581/2022/SEFBM-S/ANM- No prazo de 30 dias dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Pesquisador em Geociências