Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019022500094 Seção 1 830.336/2001-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA -AI N°1360,1361,1362,1363,1364,1365,1366,1367,1368,1369,1370 e 1371/13-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.575/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°86/2019-DFMIM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2019-DFMNM/MG Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 832.129/2014-WANDER JOSÉ DOS REIS ME - Registro de Licença N° 4.470/2015 - Publicado no DOU de 02/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP-OF. N°133/2019/DFMNM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA-OF. N°61/2019-DFMNM/MG 830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°56/2019-DFMNM/MG 833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°60/2019-DFMNM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.993/2013 - Vencimento em 12/07/2021 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 832.129/2014-WANDER JOSÉ DOS REIS ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.318/2016-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°82/2019-DFMNM/MG 830.260/2017-MARCOS JOSE DE PAULA-OF. N°71/2019-DFMNM/MG 830.454/2017-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME-OF. N°69/2019- DFMNM/MG 831.328/2017-M R DINIZ COMERCIO DE CASCALHO ME-OF. N°97/2019/DFMNM/MG 831.448/2017-MARTHA DE CAMPOS ALVARES E BARREIRO-OF. N°68/2019- DFMNM/MG 831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°98/2019/DFMNM/MG 831.657/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°70/2019-DFMNM/MG 831.700/2017-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME-OF. N°107/2019/DFMNM/MG 830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°76/2019/DFMNM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.936/2016-MINERAÇÃO VIEIRA NETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°58/2019-DFMNM/MG 830.154/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°55/2019-DFMNM/MG 830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°57/2019-DFMNM/MG 831.460/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°54/2019-DFMNM/MG 831.461/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°54/2019-DFMNM/MG 831.736/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°53/2019- DFMNM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.264/2018-CONSTRUTORA S RIBEIRO EIRELI EPP-OF. N°106/2019/DFMNM/MG 830.488/2018-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°93/2019/DFMNM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.455/2016-TABULEIRO PREFEITURA-OF. N°105/2019/DFMNM/MG 832.232/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-OF. N°104/2019/DFMNM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.957/2006-ESPÓLIO DE ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.774/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°5876/2001 831.698/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°7289/2003 834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA -Alvará N°7719/2011 831.876/2013-PROTASIO DE MELO PENNA -Alvará N°10176/2013 830.731/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13515/2015 831.351/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°996/2017 830.104/2017-GERMANO BATISTA ME -Alvará N°6880/2017 830.105/2017-GERMANO BATISTA ME -Alvará N°7954/2017 830.474/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°2952/2018 831.463/2017-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA -Alvará N°8595/2017 831.464/2017-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA -Alvará N°8596/2017 830.371/2018-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA -Alvará N°2193/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Fonte:Mayrink I;Marca III;Marca:Caxambu;Volumetria(Embalagem)1,361L(sem gás)- CAXAMBU/MG 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I; Marca:Passa Quatro;Embalagem (Volumetria) 20L;10L;5L;1,5L;510mL;310mL;copinhos 300mL e 200mL,(todas sem gás);2L e 510mL(com gás); Fonte Padre Manoel I;Marca:Magna;Embalagem (Volumetria)20L e 510mL (sem gás) e 510mL(com gás)- PASSA QUATRO/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita;Marca D'Extrema; Embalagem (Volumetria) 20L;1,5L e 510mL(sem gás)- EXTREMA/MG 831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fontes:Água Leve V e Água Leve VI;Marca:BONAFONT Água Leve;Embalagem:300mL;330mL;500mL;650mL;1,5L e 2,25L;Fontes:Água Leve VII e Água Leve VIII;Marca:BONAFONT Água Leve;Embalagem:500mL(sem gás)- JACUTINGA/MG 833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Fonte Caetano Santoro; Marca:Bela Serra;Volumetria(Embalagem) 20L e 10L, sem gás- LAMBARI/MG 830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte Pedra Santa;Marca:Original de Minas;Volumetria(Embalagem) 510mL,sem gás- CHÁCARA/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 830.095/2007-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS 831.492/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 831.333/2011-USINA CAETÉ S.A. 834.759/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA 832.937/2013-MANOEL ABREU DE LIMA 831.058/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. 833.276/2015-RONALDO DA SILVA AMARAL 830.094/2016-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 832.172/2016-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS 830.710/2003-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES 831.603/2003-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA 831.627/2003-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LTDA 832.996/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN 833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN 832.032/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 832.033/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 830.376/2007-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA 831.146/2007-DRAGA DOURADOS LTDA. 831.480/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 831.481/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 831.485/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 831.489/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 831.493/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 831.674/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA. 830.669/2008-SERRARIA MARIA CLARA LTDA 830.215/2009-MANOEL ABREU DE LIMA 831.312/2011-VARCONIO APOLINARIO GOMES 834.321/2011-RONALDO DA SILVA AMARAL 830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME 831.453/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. 831.454/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA. 831.688/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP 831.973/2015-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA 832.991/2015-ABRÃO ANTONIO JORGE 832.403/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 24/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.599/1987-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA 831.523/2008-BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA 834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04 830.700/2013-SÉRGIO BORGES NETTO 833.325/2013-SARVAS AGROPECUARIA LTDA ME 830.198/2014-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 830.199/2014-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 830.200/2014-PROLUMIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA 830.634/2014-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 830.818/2014-ANTONIO LUIS NETO CUSTÓDIO 830.180/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.181/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.182/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.183/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.184/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 831.154/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.881/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°1885/2016 832.373/2015-IZABELLA MARIA TAVARES-ALVARÁ N°6418/2016 832.440/2015-JOÃO ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°8327/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES-ALVARÁ N°10.272/2011 832.844/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°14243/2015 832.854/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°14245/2015 832.855/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°14246/2015 830.602/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°2340/2014 832.237/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°14259/2015 832.632/2013-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°14993/2015 833.444/2013-TRATER PESADOS RENTAL LTDA-ALVARÁ N°14898/2015 833.918/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°15019/2015 831.932/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°16737/2015 832.462/2014-TRIGON MINING PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.971/2015 832.586/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°1132/2016 832.742/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15033/2015 832.744/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-ALVARÁ N°15034/2015 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 26/2019 Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.046/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N° 01/2019- UAPC/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°11/2019-DIREM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente Regional