Página do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.297/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15217/09 833.308/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15219/09 833.319/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15223/09 833.320/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14087/09 833.330/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14095/09 833.335/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14096/09 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.078/2005-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA 806.057/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.059/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.060/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.061/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.062/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.063/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. 806.146/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO 806.003/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LTDA. 806.102/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-OF. N°18/13-ERPC 833.895/1994-EXTRATIL LTDA.-OF. N°4341/12-FISC 833.911/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-OF. N°755/13-FISC, para cessionária Mineração Santa Carolina Ltda 831.679/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDA- BAN LTDA-OF. N°23/13-ESCGV 830.625/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°11/13- ESCGV 830.630/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°12/13- ESCGV 830.632/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°13/13- ESCGV 830.633/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°14/13- ESCGV 830.636/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°15/13- ESCGV 830.639/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IM- PORTACAO LTDA-OF. N°10/13-ESCGV 830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°21/13-ERPC 830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°19/13-ERPC 830.817/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°009/13-ESCGV 830.818/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°21/13-ESCGV 831.456/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°20/13- ESCGV 831.615/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°18/13- ESCGV 831.616/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°16/13- ESCGV 831.637/1999-EDUARDO CARVALHO FÉLIX-OF. N°17/13- ESCGV 832.024/2001-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°24/13-ESCGV 831.045/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA-OF. N°22/13-ESCGV 831.786/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°25/13-ESCGV 830.485/2003-ANTONIO MACIEL LEME JUNIOR-OF. N°17/13- ERPC 831.091/2004-JOSÉ GERALDO DA COSTA-OF. N°22/13-ERPC 831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°23/13-ERPC 830.649/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°26/13-ESCGV 830.735/2005-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°19/13- ESCGV 833.235/2006-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°16/13-ERPC 834.186/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°24/13-ERPC 830.488/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°15/13-ERPC 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/13-ERPM 831.247/2011-HUMBERTO ANTONIO SILVA MACHADO-OF. N°4306/12-FISC RELAÇÃO N o- 146/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.488/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221/13-DGTM 831.689/2012-MATEUS DOS SANTOS MARTINS-OF. N°212/13-DGTM 832.836/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LT- DA-OF. N°207/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.049/1990-ANTONIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°338/13- FISC, para cessionária Pedras Decorativas Luminárias Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 836.000/1995-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°194/13-DGTM 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LT- DA ME-OF. N°206/13-DGTM 832.507/2006-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA ME-OF. N°193/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 802.176/1978-MINASPEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:803/94 - Vencimento em Indeterminado 830.885/1997-AREAL PAI E FILHO LTDA ME- Registro de Licença N°:926/98 - Vencimento em 03/12/2013 832.054/1999-GENINO PEDROSA FI- Registro de Licença N°:2451/04 - Vencimento em 06/01/2019 832.515/2000-ELIAS SIQUEIRA BAGNI- Registro de Licença N°:1556/01 - Vencimento em Indeterminado 830.903/2001-DÊNIS LUIZ DE ABREU - FI- Registro de Licença N°:1711/01 - Vencimento em 16/11/2017 831.810/2001-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:1760/01 - Vencimento em 20/09/2014 831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- Registro de Licença N°:1761/01 - Vencimento em 20/07/2014 830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.- Registro de Licença N°:1995/02 - Vencimento em 31/12/2016 833.112/2003-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença N°:2843/06 - Vencimento em 19/11/2015 831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N°:2748/05 - Vencimento em 10/06/2013 830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA- Registro de Licença N°:2969/06 - Vencimento em 31/12/2013 831.837/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3065/07 - Vencimento em 30/10/2014 832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME- Registro de Licença N°:3046/07 - Vencimento em 08/05/2013 832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3054/07 - Vencimento em 02/05/2013 833.991/2006-MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVA- Registro de Licença N°:3011/07 - Vencimento em 31/12/2013 834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3314/08 - Vencimento em 07/03/2013 830.456/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA- Registro de Licença N°:3161/07 - Vencimento em 31/12/2013 830.457/2007-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:3415/09 - Vencimento em 31/12/2013 830.464/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N°:3602/11 - Vencimento em 30/10/2014 833.087/2007-GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA - FI- Registro de Licença N°:3698/11 - Vencimento em 05/05/2015 834.661/2007-JOSE MAXIMO SOARES- Registro de Licença N°:3262/08 - Vencimento em Indeterminado 831.136/2009-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:3641/11 - Vencimento em 23/08/2013 832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3475/10 - Vencimento em 30/12/2013 832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:3489/10 - Vencimento em Indeterminado 830.259/2010-ZANINI FLORESTAL LIMITADA- Registro de Licença N°:3477/10 - Vencimento em 27/09/2015 830.329/2010-JOTESANVIA LTDA- Registro de Licença N°:3663/11 - Vencimento em 26/10/2015 834.172/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N°:3786/12 - Vencimento em 09/11/2014 834.173/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N°:3800/12 - Vencimento em 09/11/2014 831.048/2011-ELIAS SIQUEIRA BAGNI- Registro de Licença N°:3762/12 - Vencimento em Indeterminado Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 802.176/1978-MINASPEDRAS LTDA- Cessionário:MINE- RAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56- Registro de Licença n°803/94- Vencimento da Licença: Indeterminado 830.885/1997-AREAL PAI E FILHO LTDA ME- Cessionário:J.FRANCISCO DA SILVA - ME- CNPJ 21.600.929/0001-21- Registro de Licença n°926/98- Vencimento da Licença: 03/12/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA-Registro de Licença N°3940/13 de 04/02/13-Vencimento em Indeterminado 834.504/2008-ANA MARIA DA FONSECA SANTOS-Registro de Licença N°3936/13 de 01/02/13-Vencimento em 830.259/2011-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANSPORTADORA LTDA-Registro de Licença N°3937/13 de 04/02/13-Vencimento em 22/12/2015 830.336/2011-ADEMIR SILVA-Registro de Licença N°3941/13 de 04/02/13-Vencimento em 13/02/2017 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-Registro de Licença N°3939/13 de 04/02/13- Vencimento em 24/04/2013 832.743/2011-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPP- Registro de Licença N°3954/13 de 14/02/13-Vencimento em 03/03/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.740/2003-SG AREIAS-OF. N°195/13-DGTM 831.504/2009-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°191/13-DGTM 834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°203/13-DGTM 831.416/2012-FLÁVIO RODRIGUES DE FARIA-OF. N°198/13-DGTM 831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVI- DUALL-OF. N°200/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 834.843/2010-ACB COMERCIAL LTDA-OF. N°196/13- DGTM RELAÇÃO N o- 148/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.077/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Área de 993,03 ha para 611,55 ha-Granito 832.368/2003-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA- Área de 45,65 ha para 45,36 ha-Areia 832.369/2003-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA- Área de 46,96 ha para 46,18 ha-Areia 833.699/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Área de 875,42 ha para 642,32 ha-Granito 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 1.091,89 ha para 759,57 ha-Quartzito 832.339/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 1957,50 ha para 1707,87 ha-Calcário e Minério de Manganês Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.738/2001-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-Granito 831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-Areia 831.843/2012-TRANS LENIR LTDA-Areia 831.844/2012-TRANS LENIR LTDA-Areia 831.845/2012-TRANS LENIR LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 151/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/13-ERPM RELAÇÃO N o- 152/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°38/13-ERPM RELAÇÃO N o- 153/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°23/13-ERPM 832.115/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°27/13-ESCGV 832.249/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°29/13-ESCGV 832.974/2004-MARCIUS DOUGLAS MURTHA-OF. N°28/13-ESCGV RELAÇÃO N o- 154/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO 831.574/1997-CN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA 831.384/2001-RIALINO ALVES DA SILVA 831.722/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA 831.771/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA