ALVARÁ N°4116/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5223, — página do DOU de 02/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n UBERLÂNDIA MG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS MASUT LTDA. 02.368.373/0001-45 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERI- VADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0009-07 31/01/2018 EHC: 5 Diesel A S500: 5 Gasolina C: 5 Diesel B S500: 5 Diesel A S10: 5 B100: 5 48610.002818/2016-81 N o- 465 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, nas disposições contidas nas Resoluções ANP n.º 58, de 20 de outubro de 2014 e n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, torna sem efeito a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA / REGISTRO MOTIVO PROCESSO São Francisco do Conde BA TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA. 01.241.994/0004-43 ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. 05.552.292/0002-70 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 31/07/2015 48610.009476/2010-34 São Francisco do Conde BA TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA. 01.241.994/0004-43 TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LT D A . 05.759.383/0006-04 Termo de DISTRATO de Instrumento Particular de Cessão de Espaço, de 30/09/2015 N o- 466 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e com fundamento no disposto no artigo 25, inciso II, 'b' e 'c', no artigo 21, I da Resolução ANP n° 8/2007, no artigo 17, inciso II da Resolução ANP n° 42/2011 e no que consta do Processo Administrativo ANP n. º 48610.007221/2014-61, torna pública a reconsideração do Despacho n° 114, publicado no DOU em 5/2/2016, que revogou a habilitação concedida pelo Despacho ANP nº 961/2007 e as Autorizações ANP n° 315/2007 para exercício da atividade de transportador-revendedorretalhista e n° 292/2004 para operação de instalações de tancagem outorgadas à sociedade TRR AROEIRA DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.224.466/0001-80. Assim, mantêm-se em sua integralidade as Autorizações ANP n° 315/2007 e n° 292/2004, bem como o Despacho ANP nº 961/2007. Revogam-se as disposições em contrário. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 45/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4189/2016-826.012/2006-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- 4190/2016-826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E 4191/2016-826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA- 4192/2016-826.464/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME- 4193/2016-826.559/2015-LUCIANO CHAMANO- 4194/2016-826.590/2015-LUCIANO CHAMANO- 4195/2016-826.629/2015-PRISCILA HACKE- 4196/2016-826.711/2015-ANDRE FERNANDES- 4197/2016-826.721/2015-VALDEMAR CARLETTO- 4198/2016-826.726/2015-AUGUSTINHO SEBASTIÃO OSZIKA- 4199/2016-826.737/2015-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME- 4200/2016-826.740/2015-CONSTRUTORA MULLER & KUSTER LTDA ME- 4201/2016-826.742/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA- 4202/2016-826.747/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.- 4203/2016-826.749/2015-FERNANDO DARGEL FERREI- RA- 4204/2016-826.753/2015-ZOTARELLI & MORO EXTRA- ÇAO DE AREIA LTDA.- 4205/2016-826.754/2015-JOSÉ MARCOS MENI MINE- RAÇÃO ME- 4206/2016-826.756/2015-IVAN JONAS SZCZUK- 4207/2016-826.757/2015-PARANÁ IMPORTEX SOLU- ÇÕES EM COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA. ME- 4208/2016-826.758/2015-AZAFF AREIA E TRANSPOR- TES EIRELI- 4209/2016-826.759/2015-AZAFF AREIA E TRANSPOR- TES EIRELI- 4210/2016-826.763/2015-DALTON TOSIN- 4211/2016-826.766/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 4212/2016-826.767/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 4213/2016-826.768/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 4214/2016-826.769/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 4215/2016-826.770/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP- 4216/2016-826.774/2015-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- 4217/2016-826.775/2015-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME- 4218/2016-826.781/2015-APARICIO ALVES DA SILVA- 4219/2016-826.782/2015-ROBERTO DOS SANTOS ME- 4220/2016-826.783/2015-CAIO BACCARAT SILVA- 4221/2016-826.003/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 4222/2016-826.004/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 4223/2016-826.005/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 4224/2016-826.011/2016-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 4225/2016-826.012/2016-AVREN MINERAÇÃO E RE- FLORESTAMENTO EIRELI ME- 4226/2016-826.013/2016-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR- 4227/2016-826.014/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA- 4228/2016-826.015/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A - 4229/2016-826.017/2016-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- 4230/2016-826.018/2016-PEDREIRA GUARAVERA LT- DA- 4231/2016-826.019/2016-VALDEMAR CARLETTO- 4232/2016-826.021/2016-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4233/2016-826.552/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 4234/2016-826.492/2015-PASM EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA. ME- 4235/2016-826.505/2015-DEMETRIUS ONISZCZUK- 4236/2016-826.577/2015-BENTONITA DO BRASIL MI- NERAÇÃO S A- 4237/2016-826.675/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- 4238/2016-826.679/2015-MARINES KUIASKI- 4239/2016-826.683/2015-AREAL PRATA LTDA ME- 4240/2016-826.719/2015-ALBINO DZAZIO- 4241/2016-826.723/2015-LUIZ CARLOS GHIZZI- 4242/2016-826.738/2015-MARCELO JUNIOR SIDOR MAZZUCO- 4243/2016-826.755/2015-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA- 4244/2016-826.001/2016-BOSCARDIN & CIA- 4245/2016-826.016/2016-RAMOS DA SILVA & CIA LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4246/2016-826.006/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 4247/2016-826.007/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 4248/2016-826.024/2016-CELSO PERUCCHI NUNES- Relação n o- 75/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 830.683/2001-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.- ALVARÁ N°4116/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5223, DOU de 7/6/2001 831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA-ALVARÁ N°4117/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°8898, DOU de 9/9/2013 832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°4118/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.481, DOU de 14/12/2006 820.439/2006-FLÁVIO ARNALDO BENEDUCE-ALVARÁ N°4119/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.219, DOU de 5/12/2006 803.220/2014-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°4120/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.156, DOU de 5/12/2014 800.290/2015-FRANCISCO MATIAS BEZERRA-ALVARÁ N°4121/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5249, DOU de 28/7/2015 815.162/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT-ALVARÁ N°4122/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3123, DOU de 18/5/2015 Relação n o- 107/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4123/2016-860.031/2011-RUBENS VICENTE DE MES- 4124/2016-862.733/2011-LUIZ GONZAGA TRAJANO- 4125/2016-861.361/2012-ETERG EMPRESA DE TERRA- PLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA- 4126/2016-862.171/2012-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A- 4127/2016-862.176/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- 4128/2016-860.017/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA- 4129/2016-860.206/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 4130/2016-860.207/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 4131/2016-860.246/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4132/2016-860.249/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4133/2016-860.250/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4134/2016-860.251/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4135/2016-860.252/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4136/2016-860.253/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 4137/2016-860.266/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 4138/2016-860.418/2013-JAMIL MORUE- 4139/2016-860.507/2013-MINERAÇÃO MORRO ESCU- RO- 4140/2016-860.508/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA- 4141/2016-860.509/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA- 4142/2016-860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- 4143/2016-860.596/2013-RJ EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 4144/2016-860.597/2013-RJ EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 4145/2016-860.606/2013-JEOVÁ MARIANO DA SILVA- 4146/2016-860.608/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- 4147/2016-860.609/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- 4148/2016-860.610/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- 4149/2016-860.611/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- 4150/2016-860.612/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA- 4151/2016-860.613/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LT- DA- Relação n o- 109/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4152/2016-861.501/2015-CALCÁRIO HIPERCAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4153/2016-860.239/2016-AGNALDO CLARA MARTINS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4154/2016-861.726/2011-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA-