DESPACHO Nº 973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111900157 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2019/NPFAM - SE/GER - SE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.122/2015-MARCONSINI POLIMENTOS LTDA. ME -Alvará N°2622/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.073/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO-Registro de Licença N° 176/2019 - Vencimento em 10/07/2027 878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO-Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 23/05/2021 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 42/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.026/2019-JOSE GREGORIO RODRIGUES DAMACENO NETO-OF. N°153/2019 803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-OF. N°154/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME-OF. N°142/2019 803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO MEE-OF. N°151/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.191/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 800,00 para 48,41-Granito-Luís Correia/PI 803.333/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1000,00 para 49,30-Granito-Bom Princípio do Piauí/PI 803.334/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 749,42 para 48,41-Granito-Buriti dos Lopes/PI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.111/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-ALVARÁ N°9963/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 803.514/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI N°109/2019 803.156/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) - AI N°110/2019 803.193/2011-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE - AI N°113/2019 803.255/2011-PIAUÍ STONES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°115/2019 803.220/2012-CONSTRUTORA JUREMA LTDA - AI N°112/2019 803.108/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°154/2018 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.103/2014-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- AI N°435/2019 803.113/2014-EDILSON MARTINS RAMOS- AI N°436/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°7/2019 - GER - PI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.252/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2017 - Vencimento em 09/07/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.042/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 30.889.735/0001-89- Registro de Licença N° 16/2017- Vencimento da Licença: 16/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.238/2015-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 02/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.106/2019-HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA-OF. N°3/2019/CAREAS-PI/NPFAM-PI/GER-PI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 803.087/2019-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.047/2019-CAIO CESAR FONTENELE DE BRITO FORTES 803.099/2019-J. R. GOMES DA ROCHA ME 803.105/2019-LUCIANO DO LAGO PARANAGUA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 147/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF. N°3/2019 810.534/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°9/2019 810.536/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°10/2019 810.537/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°33/2019 810.537/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°33/2019 810.540/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°32/2019 810.541/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°31/2019 810.542/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°30/2019 810.543/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°29/2019 810.544/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°28/2019 810.546/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°26/2019 810.547/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°25/2019 810.550/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°24/2019 810.551/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°23/2019 810.553/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°27/2019 810.553/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°22/2019 810.554/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°21/2019 810.555/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°20/2019 810.556/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°19/2019 810.558/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°18/2019 810.559/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°17/2019 810.562/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°16/2019 810.563/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°15/2019 810.564/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°14/2019 810.565/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.404/2017-PI MINERACAO LTDA- Cessionário:Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda- CPF ou CNPJ 91.900.555/0001-45- Alvará n°6794/2017 810.685/2018-PI MINERACAO LTDA- Cessionário:Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda- CPF ou CNPJ 91.900.555/0001-45- Alvará n°8722/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°80/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 973, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0346405 ALLAN PATRICK FERNANDES DE MORAIS 26.554.625/0003-50 48610.007069/2019-21 . GLPSC0346454 ALVACIR ERALDO DA SILVA 32.949.518/0001-62 48610.007739/2019-17 . ANALU GAS E AGUA LTDA 32.205.179/0001-00 48610.007696/2019-61 . ANTONIO SANTOS REIS DE ARAMARI 31.837.772/0001-06 48610.007652/2019-31 . GLPPA0346451 AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 29.187.801/0002-70 48610.006916/2019-30 . GLPRS0346466 BURGOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 33.737.063/0002-65 48610.007957/2019-43 . GLPSC0346501 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ETZOLD LTDA 31.940.560/0002-30 48610.006673/2019-30 . GLPGO0346461 DILSON BARREIRA SOARES NETO 15.174.482/0002-54 48610.007945/2019-19 . GLPMG0346425 DISK GAS LIGEIRINHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 34.132.711/0001-31 48610.007709/2019-01 . GLPTO0346456 DISTRIBUIDORA DE GAS CORREA LTDA 19.972.394/0014-92 48610.007944/2019-74 . GLPMG0346410 DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO GUIMARAES EIRELI 34.292.146/0001-70 48610.007382/2019-69 . GLPMA0346489 E S O GOMES LTDA 34.857.954/0001-37 48610.007537/2019-67 . GLPPE0346403 EDILSON M. DA SILVA COMERCIO DE GAS 34.148.324/0001-93 48610.007656/2019-10 . GLPPE0346468 ELANE FELIX DA SILVA 35.219.069/0001-95 48610.007960/2019-67 . ELIAS GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR 34.886.793/0001-00 48610.007368/2019-65 . GLPGO0346399 FABIA DE ALMEIDA NEVES SILVA 34.197.181/0001-00 48610.007653/2019-86 . GLPMG0346498 GAS IDEAL CARLOS CHAGAS LTDA 27.066.480/0001-40 48610.007662/2019-77 . GLPMG0346443 GAS PADRE EUSTAQUIO LTDA 34.832.594/0001-19 48610.007692/2019-83 . GLPSC0346491 GASPARZINHO GAS E AGUA EIRELI 34.898.055/0001-82 48610.007435/2019-41 . GLPRS0346449 GRACIELA DE CARVALHO 33.209.544/0001-17 48610.007934/2019-39 . GLPMT0346436 HORTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LT DA 08.182.235/0001-53 48610.007629/2019-47 . GLPMT0346427 ISAC VANDELIR BUENO CINTRA 33.933.828/0001-51 48610.007698/2019-51 . GLPSP0346459 J. R. ABREU COMERCIO DE GAS LTDA 32.575.424/0001-70 48610.007737/2019-10 . GLPMG0346463 JOSE CAMARGO DE LIMA 81965761615 24.726.938/0001-51 48610.006538/2019-94 . GLPPI0346393 LEONILDA FERNANDES QUEIROZ 00.115.652/0001-71 48610.007391/2019-50 . GLPPA0346419 MANANCIAL GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 11.020.697/0001-89 48610.007700/2019-91 . GLPCE0346415 MARCELO LIMA DA COSTA 29.567.911/0002-68 48610.007251/2019-81 . GLPPI0346401 MAYARA DIAS DE SANTANA 33.216.518/0001-16 48610.007655/2019-75 . GLPSP0346412 M.D.G. FERREIRA PETRI - GLP 11.391.709/0001-81 48610.006841/2019-97 . GLPAM0346384 NILCELINA DE ALMEIDA CARDOSO 60328860263 30.741.349/0001-45 48610.007651/2019-97 . GLPSP0346417 O. MAUCH COMERCIO DE GAS 34.071.949/0001-02 48610.007026/2019-45 . GLPPR0346447 PERAZOLO GAS LTDA 19.408.252/0002-63 48610.007690/2019-94 . GLPRO0346494 POSTO V8 EIRELI 21.647.728/0001-80 48610.007723/2019-04 . GLPSP0346408 R B UMBILINO 33.164.496/0001-98 48610.007660/2019-88 . GLPPR0346445 RAFAEL PEREIRA DA SILVA - GAS 34.153.870/0001-12 48610.007691/2019-39 . GLPSP0346439 ROSANGELA APARECIDA BRANDINI AZEVEDO 02.708.694/0001-41 48610.007694/2019-72 . GLPRS0346397 SILVEIRAS COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS EIRELI 30.971.107/0001-48 48610.003414/2019-57 . GLPAL0346429 THIAGO DA SILVA SANTOS 33.533.014/0001-20 48610.007697/2019-14 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 974, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.