O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 07/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7330/2014-826.882/2013-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES-TERMO ASSINADO 7331/2014-826.965/2013-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-TERMO ASSINADO 7332/2014-826.966/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.-TERMO ASSINADO 7333/2014-826.999/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO 7334/2014-827.065/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 7335/2014-827.066/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 7336/2014-827.067/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 7337/2014-827.068/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 7338/2014-827.069/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 7339/2014-827.070/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO 7340/2014-827.071/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 43/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 7031/2014-810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 7032/2014-810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 7033/2014-810.991/2013-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO- 7034/2014-811.081/2013-RENATO LUCENA DILLMANN- 7035/2014-810.367/2014-PERCIO ANTONIO NICARETTA- 7036/2014-810.376/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- 7037/2014-810.391/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA- 7038/2014-810.392/2014-ARO MINERAÇÃO LTDA- 7039/2014-810.406/2014-PERCIO ANTONIO NICARETTA- 7040/2014-810.413/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- 7041/2014-810.437/2014-CLEVERSON PEREIRA BORGES- 7042/2014-810.439/2014-MMG MINERAÇÃO LTDA ME- 7043/2014-810.450/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- 7044/2014-810.614/2014-CALLIARI COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.- 7045/2014-810.615/2014-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- 7046/2014-810.618/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA- 7047/2014-810.619/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA- 7048/2014-810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- 7049/2014-810.677/2014-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- 7050/2014-810.719/2014-P.A.P. CONSULTORIA DE IN- VESTIMENTOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7051/2014-810.090/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 7052/2014-810.413/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 7053/2014-810.602/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 7054/2014-810.676/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME- 7055/2014-810.701/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN- 7056/2014-810.733/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA- 7057/2014-810.737/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 7058/2014-811.043/2013-RV MINERADORA LTDA ME- 7059/2014-811.045/2013-RV MINERADORA LTDA ME- 7060/2014-811.140/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 7061/2014-811.141/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 7062/2014-811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7063/2014-811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7064/2014-811.183/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7065/2014-811.226/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 7066/2014-811.227/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- 7067/2014-811.397/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- 7068/2014-811.412/2013-CARBONIFERA METROPOLI- TANA SA- 7069/2014-810.037/2014-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 7070/2014-810.372/2014-CLEVERSON PEREIRA BOR- GES- 7071/2014-810.377/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LT- DA- 7072/2014-810.409/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A - 7073/2014-810.410/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A - 7074/2014-810.427/2014-RIVELINO RODRIGUES CAM- PELLO- 7075/2014-810.453/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7076/2014-810.526/2014-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ- 7077/2014-810.553/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- 7078/2014-810.616/2014-MEGAFER INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- 7079/2014-810.624/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- 7080/2014-810.632/2014-GRANJA & GRANJA LTDA- 7081/2014-810.647/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 7082/2014-810.655/2014-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- 7083/2014-810.678/2014-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- 7084/2014-810.707/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- 7085/2014-810.710/2014-ANDRETTA & CIA LTDA- 7086/2014-810.713/2014-VINHOS MONTE REALE LTDA.- 7087/2014-810.716/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 7088/2014-810.727/2014-DALTRO BONATTO.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7089/2014-810.669/2013-AREBRIX COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7090/2014-810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- RELAÇÃO N o- 59/2014-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 7091/2014-820.520/2008-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA- 7092/2014-820.430/2011-AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA.- 7093/2014-820.044/2012-CÉSAR DOS SANTOS- 7094/2014-820.869/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- 7095/2014-821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7096/2014-820.257/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 7097/2014-820.358/2013-ENGEPAC BRITAGEM E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 7098/2014-820.576/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 7099/2014-820.641/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA.- 7100/2014-820.656/2013-JANDER MASCARENHAS MARQUES- 7101/2014-820.677/2013-SANOCA EXTRATORA DE AREIA, CASCALHO E BRITA LTDA ME- 7102/2014-820.707/2013-OLARIA SÃO BENTO LTDA- 7103/2014-820.741/2013-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LT- DA.- 7104/2014-820.763/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULIS- TA LTDA ME- 7105/2014-820.764/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULIS- TA LTDA ME- 7106/2014-820.765/2013-MINERAÇÃO LESTE PAULIS- TA LTDA ME- 7107/2014-820.766/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 7108/2014-820.767/2013-JOSÉ CARLOS MIRONE 7109/2014-820.768/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA- 7110/2014-820.769/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA- 7111/2014-820.772/2013-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- 7112/2014-820.779/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7113/2014-820.780/2013-CASA DI CONTI LTDA- 7114/2014-820.781/2013-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- 7115/2014-820.782/2013-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- 7116/2014-820.788/2013-SÃO TOMÁS EMPREENDI- MENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP- 7117/2014-820.793/2013-CERÂMICA TRIÂNGULO LT- DA-ME- 7118/2014-820.794/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 7119/2014-820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELET- TI- 7120/2014-820.801/2013-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME- 7121/2014-820.805/2013-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA- 7122/2014-820.806/2013-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA- 7123/2014-820.811/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 7124/2014-820.815/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 7125/2014-820.818/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 7126/2014-820.819/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 7127/2014-820.820/2013-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.- 7128/2014-820.869/2013-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES- 7129/2014-820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RI- CO LTDA- 7130/2014-820.871/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- 7131/2014-820.880/2013-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP- 7132/2014-820.882/2013-ARGEMIRO PEDROSO DA SIL- VA - 7133/2014-820.883/2013-ANA PAULA DE OLIVEIRA TONIELO PIGNATA- 7134/2014-820.886/2013-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA- 7135/2014-820.889/2013-DANTE CRISTIANO VERDOLI- NI TRANSPORTES EPP- 7136/2014-820.890/2013-MARCEL EVARISTO DE MAR- CHI- 7137/2014-820.891/2013-HERNANI CUSTÓDIO CAPELI- 7138/2014-820.901/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 7139/2014-820.717/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7140/2014-820.117/2009-DELTA INDUSTRIA CERAMI- CA S A- 7141/2014-820.531/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA- 7142/2014-820.475/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTER- CÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- 7143/2014-820.749/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA- 7144/2014-820.750/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA- 7145/2014-820.751/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 7146/2014-820.416/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 7147/2014-820.417/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 7148/2014-820.743/2013-CLEUSA CARVALHO NOGUEIRA- 7149/2014-820.771/2013-DANILO BORGES DIAS- 7150/2014-820.795/2013-SERRA DAS CALDAS MINE- RAÇÃO LTDA.- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de FILITO no município de GRANJA/CE outorgada pela Portaria nº 20, publicada no D.O.U de 14/02/2014. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 27/08/2014; RELAÇÃO N o- 2/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de TABULEIRO DO NORTE/CE outorgada pela Portaria nº 294, publicada no D.O.U de 01/10/1997. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 25/09/2014; RELAÇÃO N o- 3/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de JAGUARUANA/CE, QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 14, publicada no D.O.U de 15/02/2013. A solenidade será realizada às 10:00 HORAS horas, do dia 23/07/2014;