Alvará n°3.179/2005 — página do DOU de 10/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°097/2014 DNPM/ES 896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°070/2014 e 071/2014 DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL.. RELAÇÃO N o- 30/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.660/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.564/2011-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Alvará n°6.318/2012 - Cessionario:896418/2013-Transportadora Naara Ltda ME- CPF ou CNPJ 06.071.745/0001-28 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.499/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.157/2008-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.253/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Cessionário:Tristão e Jordaim Ltda- CPF ou CNPJ 09.282.873/0001-09- Alvará n°18.323/2000 896.230/2000-KLINGER DE RESENDE DUTRA- Cessionário:Mineração Guidoni Ltda- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°3.179/2005 896.323/2002-ROGERIO CARETA- Cessionário:Lume Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 07.038.308/0001-75- Alvará n°00510/2003 896.608/2004-SANDRO VARANDA ABREU- Cessionário:Britamar Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 01.439.591/0001-60- Alvará n°3.415/2006 896.609/2004-SANDRO VARANDA ABREU- Cessionário:Britamar Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 01.439.591/0001-60- Alvará n°3.416/2006 896.220/2006-LUIZ CLAUDIO DA CRUZ BOAVENTU- RA- Cessionário:Luiz Gonzaga Lesquevoni Martini- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°6.524/2006 896.313/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Mineração Machado Ltda- CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44- Alvará n°6.436/2007 896.627/2012-JOSÉ BRAZ BOTELHO- Cessionário:Elogran Mineração de Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 03.776.300/0001- 55- Alvará n°6.316/2013 896.355/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRE- LI ME- Cessionário:Guilherme Bahim Bungenstab- CPF ou CNPJ 553.411.109-78- Alvará n°11.641/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 004/2014-10.200,0ton/ano-Argila- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.128/1992-L.Z. MODAS LTDA EPP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.532/1990-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LT- DA ME- Alvará de Pesquisa n° 18522/2000 - Cessionário: Stonehenge Engenharia e Assessoria Ltda- CNPJ 04.409.788/0001-45 890.873/1994-JOAO HELVECIO VALIATI- Alvará de Pesquisa n° 5.036/1999 - Cessionário: Mineração Casa Branca Ltda - ME- CNPJ 32.487.746/0001-68 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.529/2013-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME Não conhece requerimento protocolizado(1156) 896.529/2013-CERÂMICA TIJUCA LTDA-ME SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 3/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Cerâmica Pires Belo Ltda - 962278/10 - R$ 9.905,06 Incrição N.92390/2014 Max Gran Industria e Comercio de Pedras Ltda - 962509/13 - R$ 4.525,87 Incrição N.92812/2014 Mendes Comércio de Materiais Para Construção Ltda - 961964/12 - R$ 2.098,88 Incrição N.92052/2014, 961963/12 - R$ 905,96 Incrição N.92053/2014, 961962/12 - R$ 557,15 Incrição N.92051/2014, 961946/12 - R$ 3.377,19 Incrição N.92050/2014 Mineração Araras Ltda - 962488/13 - R$ 1.544,91 Incrição N.92808/2014, 962489/13 - R$ 1.254,32 Incrição N.92810/2014 Mineração Brasília Ltda - 962491/13 - R$ 408,09 Incrição Penedo e Martins Comercio de Materiais de Construção e Prestação de Serviço Ltda - 962157/10 - R$ 122.766,43 Incrição Soair Martins Andrade & Cia LTDA. - 960912/13 - R$ 4.304,67 Incrição N.90884/2014 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 861.287/2003-LUCIENE PACHECO DANIEL REZENDE - AI N°243/2013 862.040/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO - AI N°421/2013 862.042/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO - AI N°422/2013 862.043/2008-MAURO DA COSTA LIMÃO - AI N°423/2013 862.147/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°420/2013 860.313/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA - AI N°325/2013 860.315/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA - AI N°326/2013 860.345/2009-TÂNIO CLAUDIO RAEFF - AI N°328/2013 860.445/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO - AI N°329/2013 860.546/2009-CONSTRUTORA DAN BRASIL LTDA - AI N°424/2013 860.852/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO - AI N°330/2013 860.853/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO - AI N°331/2013 860.867/2009-GERSON MENEZES - AI N°332/2013 860.958/2009-GERCINO MIGUEL DA SILVA - AI N°264/2013 860.999/2009-ROSÂNGELA TEMPONI MEDEIROS - AI N°425/2013 861.018/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA - AI N°334/2013 861.293/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°426/2013 861.295/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°427/2013 861.296/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°428/2013 861.360/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°435/2013 861.372/2009-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇAL- VES - AI N°436/2013 861.397/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - AI N°439/2013 861.400/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA - AI N°440/2013 861.403/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA - AI N°441/2013 861.412/2009-AREIÃO JARAGUÁ LTDA - AI N°443/2013 861.443/2009-WALID EL KOURY DAOUD - AI N°354/2013 861.449/2009-FORNECEDORA SILVA LTDA - AI N°355/2013 861.451/2009-EMAC TRANSPORTES LTDA - AI N°356/2013 861.452/2009-WAGNER ANTONIO CARNEIRO - AI N°357/2013 861.462/2009-ROMILDO VIEIRA DUARTE - AI N°358/2013 861.468/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°361/2013 861.469/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°362/2013 861.470/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS - AI N°363/2013 861.476/2009-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NE- TO - AI N°364/2013 861.477/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - AI N°365/2013 861.479/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA - AI N°366/2013 861.480/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA - AI N°367/2013 861.495/2009-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA - AI N°369/2013 861.548/2009-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA - AI N°372/2013 861.551/2009-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ RO- CHA - AI N°373/2013 861.558/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°374/2013 861.561/2009-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA - AI N°376/2013 861.562/2009-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°377/2013 861.564/2009-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CAR- VALHO - AI N°378/2013 861.603/2009-JOSÉ GOMES FERREIRA - AI N°379/2013 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°323/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2014 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Aprovo o modelo de rótulo da embalagem de água mineral (4.40) 930.121/99 - Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda - Fonte Perrier - Marca Perrier - Embalagem:250 mL,lata,gasosa natural. RELAÇÃO N o- 149/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-PEDRO LEOPOLDO/MG, SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 38/2014-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:28/04/2015 830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-JEQUI- TAÍ/MG, LAGOA DOS PATOS/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 32/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/07/2014 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-LEAN- DRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG - Guia n° 11/2014-34.000 toneladas/ano-Areia- Validade:31/07/2017 834.877/2010-CLÁUDIO MURILO DE SOUZA GOMES- CORINTO/MG - Guia n° 26/2014-12.000 toneladas/ano-Cascalho- 832.712/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE- DORES DE GUANHÃES/MG - Guia n° 37/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/04/2015 833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 25/2014-16.500 toneladas/ano-saibro- Validade:06/12/2017 833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRI- GUES-MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 4/2014- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/05/2015 834.089/2011-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE-ITA- PECERICA/MG - Guia n° 29/2014 e 30/2014-30.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:19/04/2015 833.881/2012-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SANTA MARIA DO SALTO/MG - Guia n° 39/2014- 8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:07/03/2015 830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - Guia n° 24/2014-16.500 toneladas/ano-saibro- Validade:22/06/2015 830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-PARAO- PEBA/MG - Guia n° 18/2014-2.760 toneladas/ano-Ardósia- Validade:03/07/2015 832.195/2013-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, IGARATINGA/MG - Guia n° 22/2014-11.000 toneladas/ano-Argila- Validade:29/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG, ALPINÓPOLIS/MG - Guia n° 20/2014-2.700 toneladas/ano-Quartzito- Validade:04/12/2017 832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- LUMINÁRIAS/MG, SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 19/2014-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/11/2018 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-ESME- RALDAS/MG - Guia n° 33/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/06/2017 833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TO- MÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 40/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:28/02/2016 RELAÇÃO N o- 150/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.962/2013-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- Alvará n°16253/10 - Cessionario:833.634/2013 e 833.648/2013;833.635/2013 e 833.646/2013;833.636/2013 e 833.647/13;833.645/2013 e 833.649/2013.-RAFAEL CORDEIRO DE MELO;SILVIA APARECIDA DE MELO;RAFAELA PEREIRA MELO;PATRÍCIA PEREIRA PEIXOTO MELO ME.- CPF ou CNPJ 093.800.846-33;073.535.266-61;104.574.416- 66;04.650.197/0001-65 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS- Alvará n°5941/10 - Cessionario:831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIREL- LI ME- CPF ou CNPJ 16.920.215/0001-60