ALVARÁ N°9991/2014-Destacado do DNPM 868.266/2013-ALVA- — página do DOU de 07/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 466, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.010000/2008-21, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com CNPJ nº 33.000.167/1111-08, autorizada a pré-operar o duto de 46" de diâmetro, com 9,7 km de extensão, que interliga o PGL 3 do Complexo Industrial e Portuário Governador Eraldo Gueiros - Suape/PE à Refinaria Abreu e Lima (RNEST), bem como os braços de descarregamento do PGL 3A a ele acoplados, para a movimentação dos 308.000 m3 de petróleo restantes do volume total autorizado pela Autorização ANP nº 361/2014, necessários para a realização das atividades prévias à partida da citada Refinaria. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS deverá realizar o supracitado descarregamento até o dia 04/12/2014. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ STEPPLE DA SILVA BARROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 48/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10072/2014-870.349/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10073/2014-874.497/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10074/2014-874.498/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10075/2014-874.499/2011-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10076/2014-874.758/2011-ECOSERVI PESQUISA, EX- PLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO 10077/2014-871.122/2012-ANTONIO CARLOS M.MA- TIAS CONSULTOR ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINA- DO 10078/2014-872.016/2012-ECOSERVI PESQUISA, EX- PLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO 10079/2014-872.017/2012-ECOSERVI PESQUISA, EX- PLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO 10080/2014-872.199/2012-ANTONIO CARLOS M.MA- TIAS CONSULTOR ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINA- DO 10081/2014-870.178/2013-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10082/2014-870.185/2013-SERMATEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10083/2014-872.286/2013-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10084/2014-871.431/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10085/2014-871.432/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 10086/2014-871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EX- PLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 182/2014-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 810.538/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9989/2014-Destacado do DNPM 811.086/2008-ALVARÁ N°4.440/2013-Vencimento em 02/05/2016 810.572/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°9990/2014-Destacado do DNPM 810.163/2012-ALVARÁ N°7.224/2013-Vencimento em 14/08/2016 868.123/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- ALVARÁ N°9991/2014-Destacado do DNPM 868.266/2013-ALVA- RÁ N°3.986/2014-Vencimento em 06/05/2016 870.286/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-ALVARÁ N°9992/2014-Destacado do DNPM 874.885/2011-ALVARÁ N°1.554/2014-Vencimento em 18/02/2017 886.357/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- ALVARÁ N°9993/2014-Destacado do DNPM 886.061/2014-ALVA- RÁ N°5.514/2014-Vencimento em 12/06/2017 886.358/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- ALVARÁ N°9994/2014-Destacado do DNPM 886.061/2014-ALVA- RÁ N°5.514/2014-Vencimento em 12/06/2017 886.359/2014-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- ALVARÁ N°9995/2014-Destacado do DNPM 886.061/2014-ALVA- RÁ N°5.514/2014-Vencimento em 12/06/2017 890.474/2014-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA-ALVARÁ N°9996/2014-Destacado do DNPM 890.042/2013-ALVARÁ N°5.372/2013-Vencimento em 28/05/2015 890.478/2014-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9997/2014-Destacado do DNPM 890.557/2012- ALVARÁ N°6.746/2012-Vencimento em 16/11/2015 890.607/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-AL- VARÁ N°9998/2014-Destacado do DNPM 890.821/2013-ALVARÁ N°1.669/2014-Vencimento em 07/03/2016 RELAÇÃO N o- 661/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9999/2014-832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE-TERMO DE COMPROMISSO 10000/2014-830.665/2009-MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR SILVA-TERMO DE COMPROMISSO 10001/2014-830.553/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZE- REDO-TERMO DE COMPROMISSO 10002/2014-831.157/2011-GUSTAVO PENIDO DE AZE- REDO-TERMO DE COMPROMISSO 10003/2014-830.508/2012-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 10004/2014-831.009/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10005/2014-831.010/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10006/2014-831.011/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10007/2014-831.407/2012-MINERAÇÃO FERREIRA AL- VES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10008/2014-831.408/2012-MINERAÇÃO FERREIRA AL- VES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10009/2014-831.507/2012-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10010/2014-831.612/2012-MACIEL GRANITOS LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 10011/2014-831.670/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO DE COMPROMISSO 10012/2014-831.682/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10013/2014-831.742/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES- TERMO DE COMPROMISSO 10014/2014-831.956/2012-FERNANDO DAS DORES FER- REIRA-TERMO DE COMPROMISSO 10015/2014-832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 10016/2014-832.542/2012-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10017/2014-833.860/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 10018/2014-834.180/2012-PAULO ROBERTO DA FONSE- CA-TERMO DE COMPROMISSO 10019/2014-831.720/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10020/2014-831.721/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10021/2014-832.532/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 10022/2014-832.533/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 10023/2014-830.087/2014-GEOVANI ALVES PIMENTA- TERMO DE COMPROMISSO 10024/2014-830.147/2014-ARISTEU BATISTA DE OLI- VEIRA NETO-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 679/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10025/2014-832.850/2011-JOVELINO MARCIAL-TERMO DE COMPROMISSO 10026/2014-833.454/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 10027/2014-833.937/2011-MARCILIO ALBERTO GOMES- TERMO DE COMPROMISSO 10028/2014-831.108/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10029/2014-831.130/2012-W T JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO 10030/2014-831.331/2012-SILVIA HELENA DE OLIVEI- RA-TERMO DE COMPROMISSO 10031/2014-831.603/2012-MARIA SUELI CANDIDA-TER- MO DE COMPROMISSO 10032/2014-831.690/2012-RUBY RED DO BRASIL MINE- RAÇÃO, COM. E IND. LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10033/2014-831.944/2012-MAYANNA APARECIDA MAR- QUES & CIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10034/2014-832.186/2012-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A-TERMO DE COMPROMISSO 10035/2014-832.196/2012-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A-TERMO DE COMPROMISSO 10036/2014-832.224/2012-SPLF INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10037/2014-832.845/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CA- PÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10038/2014-833.886/2012-MARIA LÚCIA DE MELO- TERMO DE COMPROMISSO 10039/2014-833.929/2012-SILMAR JOSÉ DE MENEZES- TERMO DE COMPROMISSO 10040/2014-834.400/2012-ITASIDER USINA SIDERURGI- CA ITAMINAS S A-TERMO DE COMPROMISSO 10041/2014-834.401/2012-ITASIDER USINA SIDERURGI- CA ITAMINAS S A-TERMO DE COMPROMISSO 10042/2014-834.402/2012-ITASIDER USINA SIDERURGI- CA ITAMINAS S A-TERMO DE COMPROMISSO 10043/2014-834.403/2012-ITASIDER USINA SIDERURGI- CA ITAMINAS S A-TERMO DE COMPROMISSO 10044/2014-834.404/2012-ITASIDER USINA SIDERURGI- CA ITAMINAS S A-TERMO DE COMPROMISSO 10045/2014-830.530/2013-LEONARDO SOUZA SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 10046/2014-830.544/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 10047/2014-830.568/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETO-TERMO DE COMPROMISSO 10048/2014-830.569/2013-RICARDO DE VASCONCELOS CLETO-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 694/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10049/2014-831.940/2010-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 10050/2014-832.085/2011-SINTERTEC MINERAIS IN- DUSTRIAIS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 10051/2014-834.588/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10052/2014-834.589/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10053/2014-830.652/2012-X SAMINA MINERADORA LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO 10054/2014-830.795/2012-ANTONIO ALBERTO NUNES DE PINHO-TERMO DE COMPROMISSO 10055/2014-831.043/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 10056/2014-831.242/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10057/2014-831.853/2012-MARIA LÚCIA DE MELO- TERMO DE COMPROMISSO 10058/2014-832.059/2012-CANTIDIO CARLOS FRANÇA FERREIRA-TERMO DE COMPROMISSO 10059/2014-832.425/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 10060/2014-832.509/2012-GEOMETA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10061/2014-833.992/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS- TERMO DE COMPROMISSO 10062/2014-834.314/2012-F J SILVA ME-TERMO DE COMPROMISSO 10063/2014-830.029/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10064/2014-830.079/2013-MAURICIO CÂMARA COUTO- TERMO DE COMPROMISSO 10065/2014-830.512/2013-LEONARDO PEREIRA CHA- VES-TERMO DE COMPROMISSO 10066/2014-831.398/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA- TERMO DE COMPROMISSO 10067/2014-831.637/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO 10068/2014-833.972/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-TERMO DE COMPROMISSO 10069/2014-831.304/2014-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 10070/2014-831.305/2014-MIG MINERAÇÃO GUA- NHÃES LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10071/2014-832.083/2014-ORION CONSULTORIA E RE- PRESENTAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO