Página do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110700062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 177/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.810644/2022-43-Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Alvará n°5837/2021 - Cessionario:48052.8106452022-98-Rafael B. Apolo- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Alvará n°1544/2020 - Cessionario:48052.8106492022-76-Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74 810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- Alvará n°1544/2020 - Cessionario:48052.8106512022-45-Rafael B. Apolo- CPF ou CNPJ 03.273.426/0001-07 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°42167/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 407/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 820.412/2006- Mogiana Mineradora de Areia e Pedra Ltda. Me. 805.768/1977- MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA. ME., MINERAÇÃO CARBO LTDA., MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA., GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA. ME., MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA., CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA. e SULCAMAR - SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP. 300.409/2009- MINERAÇÃO BURITIRAMA S.A, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A, SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. e QUANTUM MINERAL LTDA. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.412/2006-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 820.412/2006- Paraiso Extração e Comércio de Areia Ltda. 300.409/2009- GR AMORIM MINERAIS EIRELI EPP. declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo 820.412/2006-Paraiso Extração e Comercio de Areia Ltda.-areia declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.409/2009-GR AMORIM MINERAIS EIRELI EPP- Substância Aprovada:minério de manganês CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.702, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832130/2022-29-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 5374253) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.703, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800610/2022-00-MINERACAO PEDRA BONITA LTDA (Documento SEI: 5374281) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.704, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861007/2022-26-Olaf Winking (Documento SEI: 5375476) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.705, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878049/2022-57-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA (Documento SEI: 5378869) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.706, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832134/2022-15-LUCAS ZARANTONELLI DE OLIVEIRA (Documento SEI: 5383741) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 257/2022 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133) PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 469/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 54, DOU de 09/02/1996 - Processo nº 821.017/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 268/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 832.073/2015-SGM ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- DOU de 3 de maio de 2022, Seção 1, Pág. 49 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 269/2022 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.616/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA 820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 9/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°Ofício nº 48879/2022/COPGBM-N/ANM Lago I/II-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 000.367/1997-OF. N°Ofício nº 51293/2022/COPGBM-N/ANM Gelado, Geladinho, Pera Jusante, Pera Montante, Jacaré e Estéril Sul-VALE S.A .- 852.145/1976-OF. N°Ofício nº 51883/2022/COPGBM-N/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Lago I/II, Lago III e Lago IV - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°Ofício nº 51244/2022/COPGBM-N/ANM Lago I/II, Lago III e Lago IV - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°Ofício nº 51294/2022/COPGBM-N/ANM Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) JACARÉ MÉDIO - AUTO DE EMBARGO Nº 68/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N- COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.347, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta nos Processos Administrativos nº 48610.214878/2020-21 e nº 48610.213604/2021-03, e na tutela de urgência deferida no Processo nº 5000513-47.2021.4.03.6006, que tramita na 1ª Vara Federal de Naviraí, torna pública a suspensão, pelo prazo de 90 dias, dos efeitos do Despacho SDL nº 1.305/2022, de 20 de outubro de 2022, com o consequente restabelecimento, pelo período de 90 dias, da autorização para exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista ANP nº 589/2020 e da Autorização de Operação ANP nº 641/2022, outorgadas à COPASUL COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE, CNPJ nº 03.902.129/0030-18. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.348, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.211602/2020-91, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 196/2013 outorgada à sociedade ZARDBRASIL COMÉRCIO LTDA- CNPJ nº 05.494.334/0001-82. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.349, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº 48610.211560/2020-98, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 381/2016 e nº 386/2016, outorgadas à sociedade ATACADÃO GUYANA LTDA ME - CNPJ nº 03.744.654/0001-18. ADRIANA NICKEL LOURENÇO