SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 26/03/2013

Seção: Seção 1
Data: 26/03/2013
Edição: 1
Página: 61

Processos citados

840.433/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°266/13
840.491/2010
840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA-OF. N°267/13
840.455/2011
840.455/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA.-OF. N°309/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.022/2003
840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°221/13
840.044/2008
840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°359/13
840.103/2012
o- 27/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.103/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEI- RO
840.107/2012
840.107/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEI- RO
840.108/2012
840.108/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEI- RO
840.125/2012
840.125/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA
840.126/2012
840.126/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA
840.879/2011
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.879/2011-USINA SALGADO S.A.
840.917/2011
840.917/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA
840.948/2011
840.948/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA
840.949/2011
840.949/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA
841.021/2011
841.021/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS
841.088/2011
841.088/2011-GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBU-
841.015/2011
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 841.015/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA
840.080/2012
840.080/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.081/2012
840.081/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.082/2012
840.082/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.083/2012
840.083/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.084/2012
840.084/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.110/2012
840.110/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN-
840.290/2012
840.290/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
840.291/2012
840.291/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
840.292/2012
840.292/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
840.293/2012
840.293/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.
840.294/2012
840.294/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.353/2011
840.353/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8652/2011
840.356/2011
840.356/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8655/2011
840.889/2011
840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LT- DA -Alvará N°4129/2012
840.898/2011
840.898/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°17.711/2011
840.972/2011
840.972/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°06/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.211/2008
840.211/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.222/2008
840.222/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
803.079/2008
803079/08 - Processo de cobrança: 903122/13 Valor: R$.2.169,70, Processo minerário: 803958/08 - Processo de cobrança: 903123/13 Valor: R$.6.318,31, Processo minerário: 803324/10 - Processo de cobrança:
803.958/2008
803958/08 - Processo de cobrança: 903123/13 Valor: R$.6.318,31, Processo minerário: 803324/10 - Processo de cobrança: 903124/13 Valor: R$.1.130,98, Processo minerário: 803130/12 - Processo de cobrança:
803.324/2010
803324/10 - Processo de cobrança: 903124/13 Valor: R$.1.130,98, Processo minerário: 803130/12 - Processo de cobrança: 903125/13 Valor: R$.230,13
803.130/2012
803130/12 - Processo de cobrança: 903125/13 Valor: R$.230,13
848.586/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Bom Jesus Ltda - 848586/11 - A.I. 136/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848286/09 - A.I. 138/13 Votorantim Metais S.a - 848354/08 - A.I. 137/13
848.286/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Bom Jesus Ltda - 848586/11 - A.I. 136/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848286/09 - A.I. 138/13 Votorantim Metais S.a - 848354/08 - A.I. 137/13
848.354/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Bom Jesus Ltda - 848586/11 - A.I. 136/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848286/09 - A.I. 138/13 Votorantim Metais S.a - 848354/08 - A.I. 137/13
848.287/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848287/09 - A.I. 143/13, 848288/09 - A.I. 144/13, 848289/09 - A.I. 145/13 Votorantim Metais S.a - 848353/08 - A.I. 153/13
848.288/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848287/09 - A.I. 143/13, 848288/09 - A.I. 144/13, 848289/09 - A.I. 145/13 Votorantim Metais S.a - 848353/08 - A.I. 153/13
848.289/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848287/09 - A.I. 143/13, 848288/09 - A.I. 144/13, 848289/09 - A.I. 145/13 Votorantim Metais S.a - 848353/08 - A.I. 153/13
848.353/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848287/09 - A.I. 143/13, 848288/09 - A.I. 144/13, 848289/09 - A.I. 145/13 Votorantim Metais S.a - 848353/08 - A.I. 153/13
848.290/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848290/09 - A.I. 146/13, 848296/09 - A.I. 147/13, 848297/09 - A.I. 148/13, 848298/09 - A.I. 149/13
848.296/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848290/09 - A.I. 146/13, 848296/09 - A.I. 147/13, 848297/09 - A.I. 148/13, 848298/09 - A.I. 149/13
848.297/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848290/09 - A.I. 146/13, 848296/09 - A.I. 147/13, 848297/09 - A.I. 148/13, 848298/09 - A.I. 149/13
848.298/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848290/09 - A.I. 146/13, 848296/09 - A.I. 147/13, 848297/09 - A.I. 148/13, 848298/09 - A.I. 149/13
848.299/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848299/09 - A.I. 150/13, 848300/09 - A.I. 151/13, 848301/09 - A.I. 152/13
848.300/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848299/09 - A.I. 150/13, 848300/09 - A.I. 151/13, 848301/09 - A.I. 152/13
848.301/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848299/09 - A.I. 150/13, 848300/09 - A.I. 151/13, 848301/09 - A.I. 152/13
848.462/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - 848462/08 - A.I. 154/13 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08 - A.I. 156/13 Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08 - A.I. 155/13
848.484/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - 848462/08 - A.I. 154/13 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08 - A.I. 156/13 Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08 - A.I. 155/13
848.463/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - 848462/08 - A.I. 154/13 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08 - A.I. 156/13 Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08 - A.I. 155/13
848.405/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Serra Norte Granitos Ltda - 848405/08 - A.I. 169/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848396/08 - A.I. 167/13, 848497/08 - A.I. 168/13
848.396/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Serra Norte Granitos Ltda - 848405/08 - A.I. 169/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848396/08 - A.I. 167/13, 848497/08 - A.I. 168/13
848.497/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Serra Norte Granitos Ltda - 848405/08 - A.I. 169/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848396/08 - A.I. 167/13, 848497/08 - A.I. 168/13
811.431/2012
811.431/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°
811.432/2012
811.432/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°
811.433/2012
811.433/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°
811.434/2012
811.434/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°
811.436/2012
811.436/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°
811.471/2012
811.471/2012-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°057/12
811.500/2012
811.500/2012-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°048/12
811.545/2012
811.545/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°
811.548/2012
811.548/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N°
811.552/2012
811.552/2012-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°050/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.480/2011
810.480/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
811.524/2011
811.524/2011-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ME-Alvará N°413/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.592/2007
810.592/2007-DAMASIO SOBIESIAK- Cessionário:Kropla Extração e Comércio de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ
810.452/2012
810.452/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ
811.389/2011
811.389/2011-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA-CAXIAS DO SUL/RS - Guia n° 02/2013-2.000toneladas-basalto- Validade:23.03.2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.536/2011
810.536/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-ALVA- RÁ N°10.389/2011
810.537/2011
810.537/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-ALVA- RÁ N°10.390/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
810.874/2008
810.874/2008-ORESTES EMMER - PLG N°02/2013 de 01.03.2014 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.035/1985
810.035/1985-LUCIANO ARTICO-OF. N°075/12
810.612/1996
810.612/1996-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°079/12
810.395/2003
810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°080/2012
810.625/2006
810.625/2006-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°081/12
811.133/2009
811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°076/12
810.988/2010
810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA-OF. N°086/12
810.991/2012
810.991/2012-MAURO DONADEL ME-OF. N°087/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.424/2000
810.424/2000-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1874/2000 - Vencimento em 05.12.2017
810.265/2006
810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA.- Registro de Licença N°:156/2008 - Vencimento em 05.04.2014
810.914/2007
810.914/2007-E. F. COLORETTI- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 30.08.2017
810.239/2008
810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N°:217/2008 - Vencimento em 25.08.2016
810.048/2009
810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:023/2011 - Vencimento em 30.11.2016
810.056/2012
810.056/2012-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA- Registro de Licença N°:163/2012 - Vencimento em 06.11.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.275/2012
810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS-Registro de Licença N°046/2013 de 18.03.2013-Vencimento em 19.04.2014
811.701/2012
811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA-Registro de Licença N°042/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 21.12.2014
811.708/2012
811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADO- RA-Registro de Licença N°044/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 16.03.2014
811.733/2012
811.733/2012-SERGIO DOS SANTOS ROSA-Registro de Licença N°045/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 28.11.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.425/2012
811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°068/13
811.565/2012
811.565/2012-RUBENS CALCING-OF. N°069/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
811.163/2012
o- 12/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.163/2012-MINERAÇÃO RS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.348/2012
810.348/2012-CAMILA KRUGER REHN-OF. N°047
811.249/2012
811.249/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°
811.250/2012
811.250/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°
811.282/2012
811.282/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°053
811.318/2012
811.318/2012-SERGIO RABELLO-OF. N°059/12
811.330/2012
811.330/2012-ALLAN PECH-OF. N°
811.364/2012
811.364/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°060
811.378/2012
811.378/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-OF. N°062/12
811.379/2012
811.379/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-OF. N°061/12

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°266/13 840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA-OF. N°267/13 840.455/2011-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA.-OF. N°309/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°221/13 840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°359/13 RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.103/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEI- RO 840.107/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEI- RO 840.108/2012-ROSELY ANGELA DE SOUZA MONTEI- RO 840.125/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO 840.126/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.879/2011-USINA SALGADO S.A. 840.917/2011-CARLOS CEZAR VICENTE DE SOUZA MENDES 840.948/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA 840.949/2011-SEGAN MINERAÇÃO LTDA 841.021/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 841.088/2011-GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBU- QUERQUE CÉSAR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 841.015/2011-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA 840.080/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.081/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.082/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.083/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.084/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.110/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.290/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.291/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.292/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.293/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.294/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.353/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8652/2011 840.356/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°8655/2011 840.889/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LT- DA -Alvará N°4129/2012 840.898/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°17.711/2011 840.972/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°06/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.211/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.222/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.260/2010 Notificado: Brita Ind. e Com. de Pedras Britadas e Serradas Ltda. CNPJ/CPF 69.627.727/0001-08 NFLDP nº 541/2010 Valor: R$ 279.303,91 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PI relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.234/2010 - Notificado: Brita Ind. e Com. de Pedras Britadas e Serradas Ltda. CNPJ/CPF 69.627.727/0001-08 NFLDP nº 519/2010 Valor: R$ 270.620,00 RELAÇÃO N o- 28/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: j. r. Gomes da Rocha me Cpf/cnpj :03.805.123/0001- 98 - Processo minerário: 803079/08 - Processo de cobrança: 903122/13 Valor: R$.2.169,70, Processo minerário: 803958/08 - Processo de cobrança: 903123/13 Valor: R$.6.318,31, Processo minerário: 803324/10 - Processo de cobrança: 903124/13 Valor: R$.1.130,98, Processo minerário: 803130/12 - Processo de cobrança: 903125/13 Valor: R$.230,13 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Bom Jesus Ltda - 848586/11 - A.I. 136/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848286/09 - A.I. 138/13 Votorantim Metais S.a - 848354/08 - A.I. 137/13 RELAÇÃO N o- 56/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848287/09 - A.I. 143/13, 848288/09 - A.I. 144/13, 848289/09 - A.I. 145/13 Votorantim Metais S.a - 848353/08 - A.I. 153/13 RELAÇÃO N o- 57/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848290/09 - A.I. 146/13, 848296/09 - A.I. 147/13, 848297/09 - A.I. 148/13, 848298/09 - A.I. 149/13 RELAÇÃO N o- 58/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Cimentos n ne s a - 848299/09 - A.I. 150/13, 848300/09 - A.I. 151/13, 848301/09 - A.I. 152/13 RELAÇÃO N o- 62/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda - 848462/08 - A.I. 154/13 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848484/08 - A.I. 156/13 Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08 - A.I. 155/13 RELAÇÃO N o- 64/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Serra Norte Granitos Ltda - 848405/08 - A.I. 169/13 Votorantim Cimentos n ne s a - 848396/08 - A.I. 167/13, 848497/08 - A.I. 168/13 ROGER GARIBALDI MIRANDA 811.431/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N° 811.432/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N° 811.433/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N° 811.434/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N° 811.436/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N° 811.471/2012-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°057/12 811.500/2012-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°048/12 811.545/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N° 811.548/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA-OF. N° 811.552/2012-GAMA MINERADORA LTDA-OF. N°050/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.480/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 811.524/2011-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ME-Alvará N°413/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.592/2007-DAMASIO SOBIESIAK- Cessionário:Kropla Extração e Comércio de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 15.674.241/0001-93- Alvará n°4498/2008 810.452/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3.090/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 811.389/2011-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA-CAXIAS DO SUL/RS - Guia n° 02/2013-2.000toneladas-basalto- Validade:23.03.2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.536/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-ALVA- RÁ N°10.389/2011 810.537/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-ALVA- RÁ N°10.390/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 810.874/2008-ORESTES EMMER - PLG N°02/2013 de 01.03.2014 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.035/1985-LUCIANO ARTICO-OF. N°075/12 810.612/1996-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°079/12 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°080/2012 810.625/2006-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°081/12 810.625/2006-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°081/12 811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°076/12 810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA-OF. N°086/12 810.991/2012-MAURO DONADEL ME-OF. N°087/12 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.424/2000-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1874/2000 - Vencimento em 05.12.2017 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA.- Registro de Licença N°:156/2008 - Vencimento em 05.04.2014 810.914/2007-E. F. COLORETTI- Registro de Licença N°:163/2010 - Vencimento em 30.08.2017 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N°:217/2008 - Vencimento em 25.08.2016 810.048/2009-VALERIO DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N°:023/2011 - Vencimento em 30.11.2016 810.056/2012-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA- Registro de Licença N°:163/2012 - Vencimento em 06.11.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.056/2012-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA- Cessionário:G.R.Duarte Mineração Ltda-ME- CNPJ 17.185.148/0001-40- Registro de Licença n°163/2012- Vencimento da Licença: 06.11.2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS-Registro de Licença N°046/2013 de 18.03.2013-Vencimento em 19.04.2014 811.701/2012-NOERAM JOSE LIMA-Registro de Licença N°042/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 21.12.2014 811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADO- RA-Registro de Licença N°044/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 16.03.2014 811.733/2012-SERGIO DOS SANTOS ROSA-Registro de Licença N°045/2013 de 08.03.2013-Vencimento em 28.11.2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.425/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°068/13 811.565/2012-RUBENS CALCING-OF. N°069/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.163/2012-MINERAÇÃO RS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.348/2012-CAMILA KRUGER REHN-OF. N°047 811.249/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N° 811.250/2012-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N° 811.282/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ-OF. N°053 811.318/2012-SERGIO RABELLO-OF. N°059/12 811.330/2012-ALLAN PECH-OF. N° 811.364/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°060 811.378/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-OF. N°062/12 811.379/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LT- DA-OF. N°061/12

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/03/2013, p. 61

Ver ato oficial no DOU

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 26/03/2013

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