ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061300053 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.937, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866282/2023-57-ADELMAR CELSO DE REZENDE (Documento SEI: 7885940) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.938, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866283/2023-00-AELCIO ARRUDA MORAES (Documento SEI: 7886768) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.939, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890046/2023-91-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 7886995) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.940, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850319/2023-34-ARIVALDO SANTOS NASCIMENTO (Documento SEI: 7888619) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.944, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870620/2023-13-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 7886488) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831395/2023-91-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO (Documento SEI: 7883500) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980 PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980 Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398) PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°5505/2021/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415) Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4125/2021/SEFBM-S/ANM Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4126/2021/SEFBM-S/ANM BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-AI. N°4127/2021/SEFBM-S/ANM BR SANTA FELICIDADE-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4142/2021/SEFBM-S/ANM BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4143/2021 - SFBM-S/ANM BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4145/2021/SEFBM-S/ANM Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°4315/2021/SEFBM-S/ANM Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°4326/2021/SEFBM-S/ANM Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5416/2021 - SEFBM-S/ANM Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5422/2021/SEFBM-S/ANM Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5431/2021/SEFBM-S/ANM Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5504/2021/SEFBM-S/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°4330/2021/SEFBM-S/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5506/2021/SEFBM-S/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5507/2021/SEFBM-S/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021/SEFBM-S/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6500/2021/SEFBM-S/ANM Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°5226/2021/SEFBM-S/ANM Barragem de Rejeito Estrela-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- 867.009/2010-AI. N°5150/2021/SEFBM-S/ANM Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI. N°5156/2021/SEFBM-S/ANM Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°5159/2021/SEFBM-S/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7687/2021/SEFBM-S/ANM Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7714/2021/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218029/2023-99, resolve: autorizar a filial da empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS SAARA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 97.471.676/0018-43, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 439, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.219635/2023-21.resolve: Autorizar a empresa M. J. P. L. DA CRUZ COMERCIO ATACADISTA DE SOLVENTES, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 50.756.100/0001-10 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 440, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.217709/2023-95. resolve: Autorizar a empresa TERMINAL RETROPORTUÁRIO DE CUBATÃO S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 53.419.552/0001-03 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 441, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.219403/2023-73. resolve: Autorizar a empresa FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 786, de 21 de outubro de 2022. . CNPJs . 92.660.406/0001-19 92.660.406/0013-52 92.660.406/0025-96 92.660.406/0038-00 92.660.406/0050-05 . 92.660.406/0002-08 92.660.406/0014-33 92.660.406/0026-77 92.660.406/0039-91 92.660.406/0051-88 . 92.660.406/0003-80 92.660.406/0015-14 92.660.406/0028-39 92.660.406/0040-25 92.660.406/0052-69 . 92.660.406/0004-61 92.660.406/0016-03 92.660.406/0029-10 92.660.406/0041-06 92.660.406/0053-40 . 92.660.406/0005-42 92.660.406/0017-86 92.660.406/0030-53 92.660.406/0042-97 92.660.406/0054-20 . 92.660.406/0006-23 92.660.406/0018-67 92.660.406/0031-34 92.660.406/0043-78 92.660.406/0055-01 . 92.660.406/0007-04 92.660.406/0020-81 92.660.406/0032-15 92.660.406/0044-59 92.660.406/0056-92 . 92.660.406/0008-95 92.660.406/0021-62 92.660.406/0033-04 92.660.406/0045-30 92.660.406/0057-73 . 92.660.406/0009-76 92.660.406/0022-43 92.660.406/0034-87 92.660.406/0046-10 92.660.406/0059-35 . 92.660.406/0011-90 92.660.406/0023-24 92.660.406/0035-68 92.660.406/0048-82 92.660.406/0060-79 . 92.660.406/0012-71 92.660.406/0024-05 92.660.406/0037-20 92.660.406/0049-63 ------------------------ DIOGO VALERIO