Despacho · Relação nº 10/2023

Despacho

Relação nº 10/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

871.933/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA

871.932/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA

871.892/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA

870.003/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

870.092/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA

870.091/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA

871.095/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

871.094/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.705/2014-EGAMARMORE LTDA-OF. N°806/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.705/2014-EGAMARMORE LTDA

871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

871.763/2017-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

871.169/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA

870.090/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA

870.092/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA

870.091/2020-JOÃO GABRIEL LESSA MEDEIROS BEZERRA

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.646/2012-RAVVIVARE MINERACAO LTDA-OF. N°1234/2023

870.621/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°1216/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°802/2023

870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°793/2023

870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°791/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fontes: Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora das Graças Marcas: Crystal e Fonte D`Vida; Embalagens: 500ml(sem gás), 20L (sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto