Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 1/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
806.013/2020 — THOMAS CAMPELO LUCENA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.135/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°947/2023
806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°2184/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.413/2010-GUSA NORDESTE S A- Área de 9680,44 para 1613,89-Minério de Ferro-CIDELÂNDIA /MA - IMPERATRIZ /MA -/SÃO FRANCISCO DO BREJÃO /MA
806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA- Área de 650,67 para 282,71-Gipsita-GRAJAÚ/MA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.595/2011-MARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA AYRES
806.180/2014-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
806.203/2009-APOIO MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.038/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.709/2021
806.036/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.707/2021
806.037/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.708/2021
806.039/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.710/2021
806.062/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°4.170/2021
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°67
806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2955/2023
806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2960/2023
806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°3004/2023
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47162/2022
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.058/2019-M DA C B SANTIAGO- NOT Nº1711/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 26/08/2023
806.009/2021-G. M. DA COSTA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES-OF. N°12
806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°109/2023
806.182/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°129/2023
806.095/2022-JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-OF. N°161/2023
806.096/2022-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°166/2023
806.055/2022-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°2373/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.154/2022-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS
806.035/2022-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
806.093/2022-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.013/2020-THOMAS CAMPELO LUCENA
806.107/2021-ANTONIO MARCOS DE JESUS FERNANDES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.033/2022-HELENA SOUSA OLIVEIRA
806.088/2022-EDECON MINERADORA LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 78