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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 1/2023

Seção
1
Data
Edição
21
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

    806.154/2022 — JEFFERSON JOSE COELHO LIMA

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.135/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°947/2023

806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°2184/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.413/2010-GUSA NORDESTE S A- Área de 9680,44 para 1613,89-Minério de Ferro-CIDELÂNDIA /MA - IMPERATRIZ /MA -/SÃO FRANCISCO DO BREJÃO /MA

806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA- Área de 650,67 para 282,71-Gipsita-GRAJAÚ/MA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.595/2011-MARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA AYRES

806.180/2014-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES

806.203/2009-APOIO MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.038/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.709/2021

806.036/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.707/2021

806.037/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.708/2021

806.039/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.710/2021

806.062/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°4.170/2021

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°67

806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2955/2023

806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2960/2023

806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°3004/2023

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°47162/2022

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.058/2019-M DA C B SANTIAGO- NOT Nº1711/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 26/08/2023

806.009/2021-G. M. DA COSTA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/09/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES-OF. N°12

806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°109/2023

806.182/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°129/2023

806.095/2022-JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-OF. N°161/2023

806.096/2022-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°166/2023

806.055/2022-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°2373/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.154/2022-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA

806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA

806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS

806.035/2022-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

806.093/2022-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.013/2020-THOMAS CAMPELO LUCENA

806.107/2021-ANTONIO MARCOS DE JESUS FERNANDES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.033/2022-HELENA SOUSA OLIVEIRA

806.088/2022-EDECON MINERADORA LTDA.

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 78

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