Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 32/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 62
DESPACHO
Relação nº 32/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A. -Alvará N°1049/2019
810.079/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4368/2022
810.078/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4367/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Triunfo/RS
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-Água Mineral-Tapes/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Área de 392,48ha para 49,75ha-AREIA-Eldorado do Sul/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA
811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°3857/2023
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°4005/2023
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°3582/2023
811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°4483/2023
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°4459/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.053/2010-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°4457/2023
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°4463/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 62