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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 32/2023

Seção
1
Data
Edição
31
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    810.520/2020

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 32/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A. -Alvará N°1049/2019

810.079/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4368/2022

810.078/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4367/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS

811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS

811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS

810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Triunfo/RS

810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-Água Mineral-Tapes/RS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Área de 392,48ha para 49,75ha-AREIA-Eldorado do Sul/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA

811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°3857/2023

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°4005/2023

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°3582/2023

811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°4483/2023

810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°4459/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.053/2010-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°4457/2023

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°4463/2023

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 62

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