Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 15/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
846.217/2009 — MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.127/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA- Cessionário:MINASTECH MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 39.952.816/0001-50- Alvará n°3857/2020
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020/SEFAM-PB/GER-PB
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424-OF. N°4621/2023/NUOUT-PB/ANM
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5153/2023/NUOUT-PB/ANM
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5177/2023/NUOUT-PB/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 06/03/2021
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 06/03/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.273/2010-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°4421/2023/NUOUT-PB/ANM
846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°4235/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.324/2021-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.272/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°34412/2022/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°5073/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.268/2013-SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.111/2022-LILIANE CARVALHO DE BRITO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 61