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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 15/2023

Seção
1
Data
Edição
36
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    846.272/2020 — RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

    OF. N°34412/2022/NUOUT-PB/ANM

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 15/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.127/2020-PAULO DE TARSO DA COSTA- Cessionário:MINASTECH MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 39.952.816/0001-50- Alvará n°3857/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.221/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

846.217/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

846.219/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.234/2021-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424-OF. N°4621/2023/NUOUT-PB/ANM

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5153/2023/NUOUT-PB/ANM

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5177/2023/NUOUT-PB/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 06/03/2021

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 06/03/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.273/2010-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°4421/2023/NUOUT-PB/ANM

846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°4235/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.324/2021-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.272/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°34412/2022/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°5073/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.268/2013-SOUTH AMERICAN MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.111/2022-LILIANE CARVALHO DE BRITO

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 61

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