Despacho · Relação nº 44/2023

Despacho

Relação nº 44/2023

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.834/2022-Marcelo Henrique Lauck Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.470/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.470/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.665/2009-CLEDER OLAVO COSTA ZANINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°5187/2023

811.062/2010-ANDREA DA COSTA-OF. N°5221/2023

811.151/2015-ADILSON PORTO DOS DOS SANTOS ME-OF. N°5255/2023

810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°5256/2023

810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°5257/2023

810.781/2008-OLARIA HALLMANN LTDA-OF. N°5258/2023

810.866/2002-PAULO ROBERTO PACHECO MOLINA-OF. N°5259/2023

810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°5261/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 10/04/2027

810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2033/2001 - Vencimento em 16/12/2026

810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 13/07/2026

810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 19/05/2024

810.743/2017-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 136/2020 - Vencimento em 26/01/2027

810.523/2015-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 69/2016 - Vencimento em 13/02/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.139/2013-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°4043/2023

810.241/2021-PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA EIRELI-OF. N°5131/2023

810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°5289/2023

810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°5291/2023

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°5310/2023

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°5309/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.981/2022-ARILDO LEMOS BOTELHO ME

810.920/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

810.912/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.421/2022-ALEXANDRE FISCHER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°5264/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.832/2022-SUCOS NATURAIS STRAPAZZON LTDA-OF. N°5498/2023

810.757/2022-ECOREAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°5608/2023

810.761/2022-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°5691/2023

810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA-OF. N°5696/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

811.243/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.878/2022-MUNICIPIO DE CANGUCU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.821/2022-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL-OF. N°5362/2023

810.934/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°5394/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino