Despacho · Relação nº 76/2023

Despacho

Relação nº 76/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.987/2020-GUSTAVO REIS LIMA- Cessionário:SGL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.793.916/0001-72- Alvará n°4653/2020

831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL- Cessionário:N&D MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.639.686/0001-78- Alvará n°7268/2022

831.034/2009-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA- CPF ou CNPJ 05.582.188/0001-47- Alvará n°10738/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.992/2013-E B COMERCIO DE PECAS DE TRATORES E SERVICOS LTDA- Alvará n°1393/2014 - Cessionario:830.734/2020 ; 831.382/2022.-BAESSE E BAESEE TERRAPLANAGEM TRANSPORTE E LOCACA- CPF ou CNPJ 19.034.994/0001-95

830.907/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Alvará n°68/2019 - Cessionario:832.176/2021.-MINERAÇÃO BMW LTDA.- CPF ou CNPJ 32.184.831/0001-57

832.262/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Alvará n°6649/2018 - Cessionario:831.846/2021-BINDA BRASILIAN STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 42.816.188/0001-90

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.139/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°5897/2023/DIFIP-MG/ANM

833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA-OF. N°5886/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.590/2004-VALE S.A.-ALVARÁ N°11211/2013

833.060/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11125/2016

834.606/2011-FUNCHAL LTDA-ALVARÁ N°6476/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- Área de 253,61 hectares para 86,10 hectares-QUARTZO (uso: Industrial).-RESENDE COSTA/MG -

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°5902/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL-SERPENTINITO (uso: aproveitamento Industrial (Fertilizantes).

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- n° 6014/2011 - Cessionário: AKO AREIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.105.186/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°5885/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.502/2010-RUBENS DE FARIA REZENDE

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente