Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 20/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.576/2012 — MINERIOS NACIONAL S.A.
Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°4608/2013
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°5867/2023/NUOUT-PB/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.161/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°9266/2018
846.576/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°4608/2013
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- Portaria de Lavra n° 493/1999- Cessionário:MIBRA MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 09.382.573/0001-00
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5377/2023/NUOUT-PB/ANM
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°5378/2023/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 31/12/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.121/2019-WELBER LOPES MARCOLINO- Cessionário:FILIPE FLORÊNCIO LANTMANN- CNPJ 065.454.154-09- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da Licença: 16/11/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°5551/2023/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.060/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2023, p. 115