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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 93/2023

Seção
1
Data
Edição
49
Página
65

Despacho

Relação nº 93/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°7181/2023/DIFIP-MG/ANM

831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°7181/2023/DIFIP-MG/ANM

832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA-OF. N°7054/2023/DIFIP-MG/ANM

832.714/2016-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°7148/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.256/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.518/2014-COMOPE LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.570/2018-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°7958/2018

830.267/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°7954/2018

830.268/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°7955/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°7151/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.882/1992-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5203/2023/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°6386/2023/UAPC-MG/ANM

830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7142/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

833.043/2004-MINERADORA DE AGUA ARAXA LTDA- Prazo:2 (dois) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.527/2004-JOSÉ FLÁVIO DA SILVEIRA.

832.548/2009-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.

831.646/1999-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP

832.549/2009-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.

832.565/2004-CERÂMICA FERNANDES MIRELES LTDA - ME

831.591/2008-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

833.651/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA

833.616/2004-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA

833.611/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.572/2011-MAGNO LUIZ DE OLIVEIRA

833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.234/2011-CERAMICA ARCOS LTDA

830.980/2014-RGA MINERAL S.A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.169/2008-CERAMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 3410?/2009 - Vencimento em 17/08/2026.

831.814/1998-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 1403/2000 - Vencimento em 22/06/2024.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.169/2008-CERAMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA-OF. N°5695/2023/DIOUT-MG/ANM

831.814/1998-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°7472/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.618/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°5339/2023/UAPC-MG/ANM

830.204/2012-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA-OF. N°5366/2023/UAPC-MG/ANM

833.496/2006-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5706/2023/UAPC-MG/ANM

832.661/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5737/2023/UAPC-MG/ANM

830.697/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5830/2023/UAPC-MG/ANM

832.645/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5959/2023/UAPC-MG/ANM

834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°6254/2023/UAPC-MG/ANM

830.418/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5687/2023/UAPC-MG/ANM

831.837/1999-CARMELO & FILHOS MINERAIS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5704/2023/DIOUT-MG/ANM

832.144/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°5701/2023/DIOUT-MG/ANM

831.405/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°5688/2023/DIOUT-MG/ANM

831.472/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5686/2023/DIOUT-MG/ANM

831.362/2001-DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°6343/2023/DIOUT-MG/ANM

833.291/2006-FH2 MINERACAO LTDA-OF. N°7459/2023/DIOUT-MG/ANM

833.246/1989-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.-OF. N°7326/2023/DIOUT-MG/ANM

832.258/1993-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°7322/2023/DIOUT-MG/ANM

832.803/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°7318/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.928/2011-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°5235/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

832.201/1986- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

831.843/1989- R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA

832.628/1987- MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

833.071/1989- MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.544/1995- ELIANE NORDESTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.070/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°7479/2023/DIOUT-MG/ANM

830.858/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN-OF. N°7380/2023/DIOUT-MG/ANM

831.948/2022-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS-OF. N°7146/2023/DIOUT-MG/ANM

832.199/2022-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA EIRELI-OF. N°7267/2023/DIOUT-MG/ANM

832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°7143/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 65

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