DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 9/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.568/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

896.417/2014-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.032/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°5330/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°6145/2023/SEFIS-ES/ANM

896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°5851/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.181/2017-JAYME PINHEIRO LARICA-OF. N°7828/2023/SEFIS-ES/ANM

896.005/2018-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°9329/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°8855/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8924/2023 e 8925/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.504/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°9335/2023/SEFIS-ES/ANM.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.085/2017-DAIR CEZAR MERLO- Área de 49,74 ha para 27,51 ha-GRANITO-SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES

896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.- Área de 50,64 ha para 19,95 ha-GRANITO E MÁRMORE-CASTELO E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.467/2002-AGROPECUÁRIA SARDES LTDA

896.489/2004-JULIANO DE SOUZA SALGADO ROCHA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.100/2019-KLINGER DE RESENDE DUTRA

896.243/2015-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA

890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO

896.086/2018-GILBERTO DA SILVA

831.414/2021-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME

896.714/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

896.057/2018-EDUARDO MARIANELLI

896.197/2016-KAMILA BERMUDES MATTOS BAPTISTA

896.070/2018-LILIANE COSTA BRASILEIRO ARRUDA

896.484/2012-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

896.575/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

896.789/2009-MINERACAO SAO JOSE LTDA

896.033/2019-A.C. DAL COL MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

896.576/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

896.014/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA

896.329/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELO-OF. N°0323/2010-20º DS/DNPM/ES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°3180/2019

896.105/2014-MINERAÇÃO MORRO DO CHAPEU LTDA ME-ALVARÁ N°9720/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.067/2017-APARECIDA AUXILIADORA LAMBERTI-AREIA-AFONSO CLÁUDIO/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.411/2005-INACIO FACCINI-OF. N°44416/2022/SEFIS-ES/ANM.

896.031/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°8745/2023/SEFIS-ES/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°5896/2023/SEFIS-ES/ANM.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-GRANITO

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-GRANITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.180/1984-GRANITOS MATATIAS LTDA.-Portaria de lavra - 143/1999- Cessionário:48076.896213/2021-15-MINERAÇÃO FEITOSA LTDA- CNPJ 17.266.624/0001-58

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA- Portaria de lavra - 404/2005- Cessionário:MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME.- CNPJ 09.205.132/0001-24

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.695/2003-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1891/2017 -SR/DNPM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.204/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.722/2022-

300.686/2022-

300.723/2022-

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.050/2015-ATACAMA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°5165/2023/SEFIS-ES/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.214/2014-MINERADORA BENEVENTE LTDA.- Cessionário:RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 32.458.788/0001-70- Registro de Licença N° 53/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°55878/2022/SEOUT-ES/ANM-60 dias

896.017/1998-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°30431/2022/SEFIS-ES/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°5303/2023/SEFIS-ES/ANM.

896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°6396/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6609/2023/SEOUT-ES/ANM.

890.353/1984-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°9314/2023/SEFIS-ES/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6608/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.351/2007-MINERACAO SULU LTDA-OF. N°7480/2023/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.251/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°8352/2023/SEOUT-ES/ANM

896.194/2022-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°8371/2023/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente