DESPACHO · Relação nº 44/2023

DESPACHO

Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.081/1994-WIRTO SHAEFFER-OF. N°10012/2023/DIFIS-SC/ANM

815.035/2019-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°9852/2023/DIFIS-SC/ANM

815.519/2018-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°9843/2023/DIFIS-SC/ANM

815.798/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA-OF. N°9998/2023/DIFIS-SC/ANM

815.356/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR-OF. N°10206/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.079/2018-LEVI DE SOUZA- Alvará n°3026/2018 - Cessionario:48066.815494/2022-13; 48066.815495/2022-50; 48066.815496/2022-02; 48066.815497/2022-49; 48066.815499/2022-38; 48066.815500/2022-24; 48066.815501/2022-79; 48066.815502/2022-13 e 48066.815503/2022-68-Porto União Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28

815.433/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°475/2019 - Cessionario:48066.815253/2022-66; 48066.815254/2022-19; 48066.815255/2022-55; 48066.815256/2022-08; 48066.815257/2022-44 e 48066.815258/2022-99-Augusto Benaci Filho- CPF ou CNPJ 290.899.809-20

815.272/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4639/2018 - Cessionario:815.540/2022 e 815.541/2022-Ac Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 23.621.241/0001-53

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.477/2021-CÁSSIO FERRARI -Alvará N°88/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°9007/2023/DIFIS-SC/ANM

801.489/1978-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10046/2023/DIFIS-SC/ANM

815.145/2007-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°9703/2023/DIFIS-SC/ANM

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°9535/2023/DIFIS-SC/ANM

815.132/1982-SOEX SOCIEDADE EXTRATIVA FÁTIMA LTDA-OF. N°10223/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.579/2010-ITAPIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Portaria de Lavra nº 72/2019- Cessionário:JT Terraplenagem Ltda- CNPJ 46.349.608/0001-27

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°10079/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.485/1992-JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°9230/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.520/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC - Guia n° 149/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:18 meses a partir da publicação no DOU

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- nenhum título associado n° - Cessionário: Alto Vale de Mineração Ltda Me- CNPJ 78.872.793/0001-26

815.025/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: Votorantim Cimentos S.A.- CNPJ 01.637.895/0001-32

JESSE OTTO FREITAS

Gerente