DESPACHO · Relação nº 24/2023

DESPACHO

Relação nº 24/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.636/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°5562/2022

800.691/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N°6977/2022

800.633/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°5557/2022

800.629/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°5555/2022

800.630/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°5553/2022

800.211/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E - AI N°5521/2022

800.123/2016-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP - AI N°5519/2022

800.124/2016-L F COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA - EPP - AI N°5516/2022

800.485/2015-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME - AI N°5514/2022

800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO - AI N°5504/2022

800.438/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME - AI N°5503/2022

800.440/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME - AI N°5502/2022

800.439/2015-BURITI ECOLÓGICA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME - AI N°5500/2022

800.617/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N°5484/2022

801.016/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME - AI N°435/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.545/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.

800.172/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.171/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

800.112/2019-MARCOS OLIVEIRA GARCIA

800.065/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.593/2014-ZEUS MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.131/2018-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.324/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 173/2023-15.828 t/anotoneladas-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°9220/2023

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- Fonte: Riacho Doce III, Marcas: Límpida e Blu, Tipos de embalagem: Garrafa 330 ml sem gás, Garrafa 500 ml com gás, Garrafa 1,5 L sem gás e Garrafão 20 L.- AQUIRAZ/CE

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)

800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°15/2020

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente