Despacho · Relação nº 46/2023

Despacho

Relação nº 46/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.402/2019-RIMOL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-Areia-Balneário Rincão/SANTA CATARINA

815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Cascalho-Jacinto Machado/SANTA CATARINA

815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Cascalho-Jacinto Machado/SANTA CATARINA

815.271/2022-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA PORTO UNIAO LTDA-Areia-Porto União/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.267/2013-OSNI PEREIRA ME- Área de 130,31 ha para 50,00 h-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.101/2022-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°11178/2023/DIFIS-SC/ANM

815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-OF. N°10748/2023/DIFIS-SC/ANM

815.112/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10751/2023/DIFIS-SC/ANM

815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°10757/2023/DIFIS-SC/ANM

815.567/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°10694/2023/DIFIS-SC/ANM

815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME-OF. N°10777/2023/DIFIS-SC/ANM

815.739/2017-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°11108/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.278/2018-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Alvará n°4643/2018 - Cessionario:815.560/2022 e 815.561/2022-Valdir Kohler- CPF ou CNPJ 246.940.459-20

815.017/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°1480/2019 - Cessionario:815.430/2022-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-CALCÁRIO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- nenhum título associado n° - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda- CNPJ 12.472.316/0001-65

815.774/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Nenhum título associado n° - Cessionário: SRT Mineração Ltda- CNPJ 39.256.395/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°11370/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.339/2022-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°11453/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.564/2022-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°11124/2023/DIOUT-SC/ANM

815.562/2022-VRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. N°11141/2023/DIOUT-SC/ANM

815.565/2022-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°11125/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.031/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°11152/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente