Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 70
DESPACHO
Relação nº 52/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.646/2015 - Interposto por Aterplan Serviços e Construções Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA-OF. N°13467/2023/DIOUT-SC/ANM
815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°13351/2023/DIOUT-SC/ANM
810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°13674/2023/DIOUT-SC/ANM
815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°13541/2023/DIOUT-SC/ANM
810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP-OF. N°13543/2023/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI- Cessionário:Cerâmica Monteiro Ltda Epp-04.101.585/0001-97
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°12583/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Alvará n° 7712/2002 - Cessionário: Minelpra Obras de Terraplanagem Ltda Me- CNPJ 95.869.855/0001-60
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-OF. N°13633/2023/DIOUT-SC/ANM
815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-OF. N°13637/2023/DIOUT-SC/ANM
815.539/2022-PEDREIRA ROMANI LTDA-OF. N°13496/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2023, p. 70