Despacho · Relação nº 167/2023

Despacho

Relação nº 167/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.870/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°9149/2022

830.869/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°9148/2022

830.868/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°9147/2022

830.867/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6577/2022

830.866/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6302/2022

830.865/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6301/2022

830.863/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6300/2022

830.862/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6299/2022

830.860/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6298/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.751/2014-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°479/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930727/2023-19 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.141/2016-BENEDITO GOULART NETO - AI N°4451/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930735/2023-65 )

831.840/2016-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA - AI N°4411/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930733/2023-76 )

832.143/2012-AREIAS DO DINHO EIRELI - AI N°608/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930744/2023-56 )

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.403/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6663/2018

830.326/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°8414/2018

831.214/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6673/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°12092/2023/UAGV-MG/ANM e 14199/2023/UAGV-MG/ANM

830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°13454/2023/DIFIP-MG/ANM

831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°14170/2023/DIFIP-MG/ANM

832.965/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12880/2023/DIOUT-MG/ANM;Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.

832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°12878/2023/DIOUT-MG/ANM;Nemuel Carvalho Ribeiro Eireli

830.370/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°12758/2023/DIOUT-MG/ANM ; Empresa de Mineração Borges Ltda.

831.524/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-OF. N°12756/2023/DIOUT-MG/ANM ; Foxfire Metals Intermediação Comercial Ltda.

833.544/2012-MAURILIO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO-OF. N°14142/2023/DIFIP-MG/ANM

833.545/2012-JOSÉ CARLOS MACHADO GOMES-OF. N°14136/2023/DIFIP-MG/ANM

830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14122/2023/DIFIP-MG/ANM

831.517/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14117/2023/DIFIP-MG/ANM

833.731/2006-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°14114/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A- Área de 1000 ha para 425,31 ha-Quartzo -? (Uso Industrial)-FRUTA DE LEITE/MG

830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA- Área de 731,44 ha para 47,34 ha-Argila.-FORMIGA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-FRUTA DE LEITE/MG - Guia n° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000,0 t/ano-QUARTZO (Industrial)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). -Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência

831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 213/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.792/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°13415/2015

831.687/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6792/2019

831.688/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6793/2019

831.689/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6794/2019

831.784/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6805/2019

831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7068/2019

831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°7069/2019

831.515/2004-MINERACAO CONEMP LTDA-ALVARÁ N°5081/2004

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°13603/2023-UAPC-MG/GER-MG

830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA-OF. N°14096/2023/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- AI N°508/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930769/2023-50 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.015/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-MÁRMORE (uso: Rocha de Revestimento).-CÔNEGO MARINHO/JANUÁRIA/MG

830.913/2016-GILSON MIRANDA COSTA-GNAISSE (uso: Agregado (Brita)-TEIXEIRAS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.932/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7118/2013

832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8868/2003

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.475/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

833.927/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.643/2020-ERNANI GONÇALVES DA SILVA- Alvará n°4730/2020 - Cessionario:832.826/2022.-COMERCIAL IRMÃ BENIGNA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.634.423/0001-04

831.284/2018-BARAO MINERACOES LTDA- Alvará n°5738/2019 - Cessionario:832.344/2021.-MINERAÇÃO JBC LTDA- CPF ou CNPJ 42.178.473/0001-23

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.874/1985-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°14152/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.269/2016-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA- AI N°424/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930698/2023-95 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.657/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°12871/2023/UAPC-MG/ANM

833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°11973/2023/UAGV-MG/ANM e 13400/2023/UAGV-MG/ANM

834.841/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°12930/2023/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°12741/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.671/2020-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°12761/2023/DIOUT-MG/ANM;Quartzo Brasil Exploração Mineral Ltda.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente