Despacho · Relação nº 94/2023

Despacho

Relação nº 94/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.394/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°3134/2018

870.910/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°7421/2017

870.908/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°6253/2017

870.904/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°8579/2018

870.211/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS MINES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.125.718/0001-78- Alvará n°4754/2022

870.210/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS MINES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 47.125.718/0001-78- Alvará n°4753/2022

871.511/2021-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA- Cessionário:AREIA FORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.022.731/0001- 06- Alvará n°8932/2021

871.466/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°6219/2021

871.567/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°16294/2015

870.081/2021-3D MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.768.351/0001-82- Alvará n°3224/2021

870.018/2022-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°2707/2022

871.395/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°9223/2017

872.165/2014-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°15458/2015

870.153/2012-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°8500/2015

871.240/2007-BAHIA MINERACAO S/A- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°7839/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.144/2022-MONTANA TECH ENGENHARIA LTDA-OF. N°12604/2023

872.758/2010-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14512/2023

872.100/2022-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO-OF. N°14647/2023

873.986/2011-CBG MINERACAO S/A-OF. N°14629/2023

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.429/2018-W.A MINERACAO LTDA- Cessionário:48062.870427/2022-93,48062.870428/2022-38,48062.870429/2022-82 e 48062.870430/2022-15-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

873.387/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Arrendatário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 - Termino do arrendamento: 01/11/2042

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)

871.055/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13493/2023

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

870.322/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.- Arrendatário:SUPERBRITAS LTDA ME-Termino do arrendamento:28/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°12605/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.871/2004-BAHIA MINERACAO S/A- Alvará n° 8053/2006 - Cessionário: Pedra Cinza Mineração Ltda.- CNPJ 08.291.033/0001- 40

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.128/2018-CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME-OF. N°14374/2023

870.360/2019-PORTO AZUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°13819/2023

870.672/2015-ROGÉRIO PEREIRA SANTANA ME-OF. N°14867/2023

Defere pedido de reconsideração(182)

870.358/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.430/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.429/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.428/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.427/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente