Despacho · Relação nº 104/2023

Despacho

Relação nº 104/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.891/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME

871.943/2014-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.891/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.218/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15333/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.602/2011-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°16010/2023

873.361/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°16270/2023

873.384/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°16294/2023

870.351/2000-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°16321/2023

870.371/2011-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLANDIA E REGIAO - COOMPOR MARMORES-OF. N°16352/2023

871.542/2016-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-OF. N°16361/2023

871.231/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°16365/2023

809.872/1974-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°16315/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.734/2022-RAFAEL DA SILVA SANTANA

870.022/2023-LUIZ LOPES DE LIMA

871.893/2022-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°14347/2023

870.075/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A-OF. N°15329/2023

870.011/2023-MARIA EDLAIDE GOMES DA SILVA NASCIMENTO-OF. N°15335/2023

871.344/2017-CIRMED REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-OF. N°14277

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.299/2023-MUNICIPIO DE JAGUARIPE-OF. N°16275/2023.

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto