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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 212/2023

Seção
1
Data
Edição
99
Página
335

Despacho

Relação nº 212/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO-(uso: Industrial).-BELO HORIZONTE/ NOVA LIMA/MG/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°16596/2023/UAGV-MG/ANM

831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16987/2023/DIFIP-MG/ANM

830.588/2017-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-OF. N°16044/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.858/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°5753/2018

830.404/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6664/2018

832.568/2011-CFPI HOLDING LTDA.-ALVARÁ N°4735/2018

831.537/2015-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4740/2018

830.329/2016-MINERACAO NAUTILUS LTDA-ALVARÁ N°6710/2018

830.479/2016-MINERACAO NAUTILUS LTDA-ALVARÁ N°6712/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-PEDRA DO ANTA/MG, SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, TEIXEIRAS/MG, VIÇOSA/MG - Guia n° 246/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a parir de sua publicação)

830.414/2020-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-BURITIS/MG - Guia n° 248/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-Arenito (revestimento)- Vigência da Guia:36 meses

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: Porto Real - Volumetria: 330 mL e 500 mL, sem gás; 330 mL e 500 mL, com gás.- UBERABA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

832.708/2015- FLAVIO DEL VALLE SILVA

834.561/1995- VARGINHA MINERACAO LTDA

830.989/2015- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

830.995/2015- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

833.532/1996- REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.609/1996- REYNALDO GUAZZELLI FILHO

830.840/2003- VARGINHA MINERACAO LTDA

831.787/2015- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

833.933/2006- VARGINHA MINERACAO LTDA

830.105/2018- GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

830.108/2015- AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

830.925/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.965/2011-DANILO F MARTINS

832.860/2002-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.484/2021-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°12649/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.484/2021-CERAMICA SOLAR LTDA- Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 03/03/2025.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°16203/2023/UAGV-MG/ANM e 15341/2023/UAGV-MG/ANM

831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-OF. N°16070/2023/DIOUT-MG/ANM

832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°16067/2023/DIOUT-MG/ANM

831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°15825/2023/DIOUT-MG/ANM

830.906/2009-JB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15823/2023/DIOUT-MG/ANM

831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°15820/2023/DIOUT-MG/ANM

833.847/2008-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°15819/2023/DIOUT-MG/ANM

830.871/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°15818/2023/DIOUT-MG/ANM

834.167/2008-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE-OF. N°15817/2023/DIOUT-MG/ANM

833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°15815/2023/DIOUT-MG/ANM

833.120/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°15814/2023/DIOUT-MG/ANM

830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI-OF. N°15811/2023/DIOUT-MG/ANM

834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME.-OF. N°14083/2023/DIOUT-MG/ANM

830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°14082/2023/DIOUT-MG/ANM

831.537/2014-TOLEDO METALS LTDA-OF. N°14080/2023/DIOUT-MG/ANM

831.643/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°14078/2023/DIOUT-MG/ANM

831.208/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°14077/2023/DIOUT-MG/ANM

832.888/2013-J.M.R. EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°12429/2023/DIOUT-MG/ANM

832.407/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°12432/2023/DIOUT-MG/ANM

831.831/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°12436/2023/DIOUT-MG/ANM

832.836/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°12847/2023/DIOUT-MG/ANM

833.166/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°13057/2023/DIOUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°15419/2023/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.236/2013-S A ALMEIDA-CORINTO/MG - Guia n° 247/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (Minério de Silício) (uso: fabricação de Ferro-Silício)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.618/2008-LUCIO MIRANDA DE ANDRADE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.843/2022-FABIO DIAS VIEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.196/2022-MUNICIPIO DE JURUAIA-OF. N°11474/2023/DIOUT-MG/ANM

830.199/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°12426/2023/DIOUT-MG/ANM

832.625/2022-MUNICIPIO DE PRATINHA-OF. N°12983/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2023, p. 335

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