Despacho · Relação nº 217/2023

Despacho

Relação nº 217/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

830.348/2016-G.F.NEVES MINERAÇÃO ME-Indefere o pedido de suspensão de prazo para entrega do Relatório Final de Pesquisa, feito por meio do requerimento protocolizado em 18/04/2023.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.685/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5029/2018

830.660/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°3549/2018

831.127/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6949/2018

832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1954/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.782/2021-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI -Alvará N°870/2022

830.799/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA -Alvará N°5963/2021

832.276/2021-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA -Alvará N°8467/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.164/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME

831.201/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI

830.208/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.053/2020-MISAEL FARIAS SILVA-OF. N°17272/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°17358/2023/DIFIP-MG/ANM

830.815/2001-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16939/2023/UAGV-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.201/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°711/2023/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência nº: 48054.930938/2023-51 ? )

830.208/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°712/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930939/2023-04 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.492/2012-LUCIO MACIEL BELO - AI N°950/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930869/2023-86 )

833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME - AI N°613/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.084/2012-RICARDO DE ANDRADE TURBINO - AI N°610/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930842/2023-93 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.102/1997-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°13608/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.331/2006-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°17140/2023/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°13448/2023/DIOUT-MG/ANM

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°17078/2023/UAGV - MG/GER - MG

831.606/2001-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16960/2023/UAGV - MG/GER - MG

832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°16844/2023/UAGV - MG/GER - MG

832.439/2015-APA INFORMATICA E TELECOMUNICAÇAO LTDA-OF. N°13449/2023/DIOUT-MG/ANM

830.857/2009-CERAMICA G. H. G. LTDA-OF. N°13649/2023/DIOUT-MG/ANM

831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°13993/2023/DIOUT-MG/ANM

831.388/2017-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°13994/2023/DIOUT-MG/ANM

830.615/2013-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°13995/2023/DIOUT-MG/ANM

831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA-OF. N°13997/2023/DIOUT-MG/ANM

831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO-OF. N°13998/2023/DIOUT-MG/ANM

832.130/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°13999/2023/DIOUT-MG/ANM

831.660/2014-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°14000/2023/DIOUT-MG/ANM

831.529/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°14073/2023/DIOUT-MG/ANM

832.077/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°14074/2023/DIOUT-MG/ANM

831.510/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°14075/2023/DIOUT-MG/ANM

831.509/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°14076/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

830.044/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA

830.624/1985-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.197/2017-JUCELIO LEAL FERREIRA-OF. N°13128/2023/DIOUT-MG/ANM

831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA-OF. N°14079/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.290/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°17235/2023/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente