Despacho · Relação nº 48/2023

Despacho

Relação nº 48/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°4450/2019 - Cessionario:846.004/2023-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S A- CPF ou CNPJ 11.797.222/0001- 01

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

846.087/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001- 66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 346/2014 - Vencimento em 11/01/2031

846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 360/2014 - Vencimento em Indeterminado

846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO- Registro de Licença N° 465/2017 - Vencimento em 10/07/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17386/2023/NUOUT-PB/ANM

846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17387/2023/NUOUT-PB/ANM

846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO-OF. N°18166/2023/NUOUT-PB/ANM

846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO-OF. N°18167/2023/NUOUT-PB/ANM

846.118/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA PAPAI JUY LTDA-OF. N°18246/2023/NUOUT-PB/ANM

846.118/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA PAPAI JUY LTDA-OF. N°18247/2023/NUOUT-PB/ANM

846.118/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA PAPAI JUY LTDA-OF. N°18249/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.214/2006-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°17735/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.194/2018-CUSCUZ MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°4/2020/SEFAM-PB/GER-PB

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

846.145/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ-OF. N°19/2019/SEFAM-PB/GER-PB

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.145/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente