Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 75/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.913/2007 — ARGISUL MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.119/2005 - Titular SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de GARUVA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.247/2008 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA GRAVATAL EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de GRAVATAL/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.087/2019 - Titular CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 275/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.548/2018 - Titular TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CANELINHA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 274/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.042/2016 - Titular HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO UNIÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.851/2015 - Titular COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.847/2015 - Titular COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.846/2015 - Titular COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.616/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.397/2012 - Titular SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.174/2011 - Titular CS SILVA LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SANGÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.134/2011 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de TURVO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.488/2009 - Titular MARAGNO & PADOIN LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, URUSSANGA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.913/2007 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.030/2004 - Titular JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.709/2003 - Titular CERÂMICA MARCHI LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de POUSO REDONDO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.237/2001 - Titular CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARMAZÉM/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 258/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 810.418/1981 - Titular TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GASPAR/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 259/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.444/1999 - Titular TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de TIJUCAS/SC, CANELINHA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2023, p. 35