Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 77/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.797/2017 — MINERAÇÃO LK LTDA
OF. N°48751/2021/DIREM-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°47423/2021/DIREM-SC/ANM
815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM
815.249/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM
815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°48751/2021/DIREM-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.446/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Área de 65,78 ha para 44,76 ha-Granito (brita)-Jaguaruna e Treze de Maio/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.070/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18647/2023/DIOUT-SC/ANM
815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°18615/2023/DIOUT-SC/ANM
815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°48691/2021/DIFAM-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°48760/2021/DIREM-SC/ANM
815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317, de 10/09/1991 - Vencimento em 06/10/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18750/2023/DIOUT-SC/ANM
815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°18726/2023/DIOUT-SC/ANM e 18727/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°48906/2021/DIFAM-SC/AN
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2023, p. 86