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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 77/2023

Seção
1
Data
Edição
107
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.927/2011

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 77/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.170/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°47423/2021/DIREM-SC/ANM

815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM

815.249/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°47424/2021/DIREM-SC/ANM

815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA-OF. N°48751/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.446/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Área de 65,78 ha para 44,76 ha-Granito (brita)-Jaguaruna e Treze de Maio/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.070/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°18647/2023/DIOUT-SC/ANM

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°18615/2023/DIOUT-SC/ANM

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA-OF. N°48691/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°48760/2021/DIREM-SC/ANM

815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-OF. N°48872/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317, de 10/09/1991 - Vencimento em 06/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°18750/2023/DIOUT-SC/ANM

815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°18726/2023/DIOUT-SC/ANM e 18727/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°48906/2021/DIFAM-SC/AN

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2023, p. 86

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