Despacho · Relação nº 63/2023

Despacho

Relação nº 63/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA- AI N°18079/2023

848.307/2008-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°18080/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.375/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°18159/2023

848.377/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°18160/2023

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- AI N°18155/2023

848.141/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI- AI N°18152/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°18936/2023/NUFIS-RN/ANM

848.332/2022-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°19307/2023/NUFIS-RN/ANM

848.179/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°19343/2023/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.169/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.170/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.171/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.210/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.061/2020-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001- 83- Alvará n°1754/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.349/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO-EQUADOR/RN - Guia n° 273/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-3000TONELADAS-CAULIM- Vigência da Guia:03 anos

848.278/2022-STONE HOUSE MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 274/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-16000TONELADAS-PEGMATITO- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18497/2023

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18505/2023

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18544/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°18611/2023

848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°18613/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°19003/2023-60 dias

848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°18999/2023-60 dias

848.027/2014-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°19095/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.076/2023-MARCOS CEZAR DO CARMO DE OLIVEIRA-OF. N°18601/2023/NUOUT-RN/ANM

848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°18711/2023

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente Substituto