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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Relação nº 3/2023

Seção
1
Data
Edição
110
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

    866.374/2017 — SERGIO DA SILVA

    Barragem do Serginho - AI. N°4330/2021/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

    866.374/2017 — SERGIO DA SILVA

    Barragem do Serginho - AI. N°5506/2021/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

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  • Relação nº 3/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

    866.374/2017 — SERGIO DA SILVA

    Barragem do Serginho - AI. N°5507/2021/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

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  • Relação nº 3/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

    866.374/2017 — SERGIO DA SILVA

    Barragem do Serginho - AI. N°6014/2021/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

    866.374/2017 — SERGIO DA SILVA

    Barragem do Serginho - AI. N°6500/2021/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

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  • Relação nº 3/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

    866.374/2017 — SERGIO DA SILVA

    Barragem do Serginho - AI. N°7687/2021/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 3/2023

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

    866.374/2017 — SERGIO DA SILVA

    Barragem do Serginho - AI. N°7714/2021/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

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Despacho

Relação nº 3/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980

Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)

PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°5505/2021/SEFBM-S/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)

Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4125/2021/SEFBM-S/ANM

Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4126/2021/SEFBM-S/ANM

BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-AI. N°4127/2021/SEFBM-S/ANM

BR SANTA FELICIDADE-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4142/2021/SEFBM-S/ANM

BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4143/2021 - SFBM-S/ANM

BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4145/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°4315/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°4326/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5416/2021 - SEFBM-S/ANM

Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5422/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5431/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5504/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°4330/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5506/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5507/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6500/2021/SEFBM-S/ANM

Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°5226/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem de Rejeito Estrela-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.009/2010-AI. N°5150/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI. N°5156/2021/SEFBM-S/ANM

Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°5159/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7687/2021/SEFBM-S/ANM

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7714/2021/SEFBM-S/ANM

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 53

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