Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)
867.016/2010 — FILADELFO DOS REIS DIAS
BR SANTA 01 - AI. N°4127/2021/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°5505/2021/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)
Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4125/2021/SEFBM-S/ANM
Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°4126/2021/SEFBM-S/ANM
BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-AI. N°4127/2021/SEFBM-S/ANM
BR SANTA FELICIDADE-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4142/2021/SEFBM-S/ANM
BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4143/2021 - SFBM-S/ANM
BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-AI. N°4145/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°4315/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°4326/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5416/2021 - SEFBM-S/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5422/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5431/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°5504/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°4330/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5506/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5507/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6500/2021/SEFBM-S/ANM
Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI. N°5226/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem de Rejeito Estrela-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.009/2010-AI. N°5150/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI. N°5156/2021/SEFBM-S/ANM
Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI. N°5159/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7687/2021/SEFBM-S/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°7714/2021/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 53