Despacho · Relação nº 119/2023

Despacho

Relação nº 119/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.935/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA

870.900/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.056/2015-G 4 ESMERALDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.461/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°18321/2023/DIFIS-BA/ANM

870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°18292/2023

874.812/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18306/2023

873.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°17365/2023

873.582/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°14715/2023

874.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18320/2023

874.810/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18323/2023

874.348/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18322/2023

873.583/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18548/2023

873.916/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18579/2023

874.177/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18564/2023

874.896/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°18596/2023

871.635/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°19527/2023

871.399/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°19529/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.

873.157/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

870.191/2008-MINERADORA BURITI LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°18295/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.694/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-SÃO DESIDÉRIO/BA - Guia n° 260/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Defere pedido de reconsideração(262)

871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.109/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°277/2019

871.108/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°276/2019

871.107/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°275/2019

871.106/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°274/2019

872.448/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°238/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

812.998/1973-MINERACAO CARAIBA S/A-MINÉRIO DE COBRE

Determina a interdição da lavra(442)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2023 - ARA/VFCS/ANM/BA, de 31/05/2023- Lacre N° 1429790

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.498/2010-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 277/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto